Defensora Geral Andréa Coelho participa do lançamento do Projeto “Pacto Pelo Ceará Pacífico”
A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Coelho, participou da solenidade de lançamento do projeto “Pacto Pelo Ceará Pacífico” que integra o Plano de Governo “ Sete Cearás”. O evento ocorreu no Palácio da Abolição, no último dia 7.
Na cerimônia foram assinados diversos protocolos e ações objetivando a construção do pacto, como o Decreto que institui o programa, o Termo de Adesão e o Termo de Compromisso Social. A Defensoria Pública firmou Termo de Cooperação envolvendo a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania) e a Defensoria Pública para realização de mutirão penitenciário. Caberá à Defensoria Pública realizar atendimentos aos presos. Designar defensores para realizar os atos necessários e enviar os encaminhamentos à Justiça.
Na ocasião estavam presentes os defensores públicos Bruno Neves, supervisor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), Luiza Nívea, supervisora do Núcleo de Execuções Penais (NUDEP) e Aline Miranda, assessora especial para o sistema penitenciário. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, demais autoridades, sociedade civil organizada e a iniciativa privada também compuseram o evento.
CEARÁ PACÍFICO
O projeto é coordenado pela vice-governadora Izolda Cela e abrange programas e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. A atuação do Ceará Pacífico é integrada e compartilhada com órgãos e entidades públicas, estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. Em maio de 2015 foi apresentado o projeto para a Defensoria Pública.