Defensora Geral do Ceará entrega nota técnica para relator da Reforma da Previdência
Nesta quarta-feira (22.3), defensores públicos gerais de vários Estados estiveram reunidos com o deputado federal e relator da comissão especial da Câmara sobre a Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA). Durante o encontro, a defensora pública geral do Ceará,Mariana Lobo, entregou a nota técnica produzida em parceria com a Defensoria Pública da União e com os movimentos de pessoas com deficiência do Estado, sobre os impactos da Reforma da Previdência.
O documento aborda os principais pontos que vão afetar diretamente a vida dessa população, por meio da alteração dos artigos 203 e 201 da Constituição Federal e foi construído em audiência pública, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com as presenças deputados federais Luizianne Lins e Cabo Sabino, além do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jacinto Araújo da Silva, da vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, Francisca Ednalda Lima, das representantes da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, Evânia Severiano, da Coordenadoria Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Rebeca de Oliveira, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Liduína Carneiro.
Confira a nota na íntegra:
NOTA-BPC-Reforma-da-Previde–ncia-e-Pessoas-com-defici—ncia-FINAL-2
