Defensora geral do Ceará participa da primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
Na manhã desta segunda-feira (27), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou da primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, no Estado do Pará. A abertura do encontro, realizado no Espaço São José Liberto, cedido pelo Governo do Estado do Pará e pela Secretaria de Cultura do Pará, contou com a apresentação do grupo musical de música regional paraense Arraial da Pavulagem.
Os defensores gerais participantes foram recepcionados pela defensora geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, pelo presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; do presidente do Condege, defensor geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; e do vice-presidente do colegiado, defensor geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.
Dando boas vindas, a defensora geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, parabenizou os novos defensores gerais e agradeceu o Colegiado pela solicitude em resolver as demandas da Defensoria Pública do Estado Pará, garantindo reciprocidade e parceria. “Agradeço a oportunidade de recepcionar a reunião que trata de pautas de suma importância para as Defensorias Públicas”, ressaltou. O Estado do Pará também recebe nesta semana o Defensoria Sem Fronteiras, um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça.
Entre os assuntos destacados na reunião, estava a análise de critérios de hipossuficiência financeira dos assistidos para atendimento pela Defensoria Pública, cujo debate envolve as vulnerabilidades jurídicas e as diferenças econômicas. Foi destacada a necessidade de uma recomendação, por meio de uma nota técnica, para fixação financeira e para respaldo das Defensorias do Brasil. O Condege criou uma comissão composta pelos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará. A apresentação será na Sessão Ordinária de São Paulo, em março.
Em seguida, houve o planejamento anual de ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. Em outubro, a Defensoria Pública do Ceará sediará o Seminário Nacional dos Assessores de Comunicação; já em novembro, o Recife sediará o Seminário de Tecnologia da Informação.
O presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, informou que o Sistema Eletrônico De Informações (SEI) no âmbito das Defensorias Públicas já está liberado o acesso do sistema SEI nas Defensorias do Brasil, desde que a administração seja feita pelo Estado do Tocantins.
Estiveram presentes o Presidente do Condege, Defensor Público Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; a anfitriã da reunião do Condege no Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues; o Subdefensor Público Geral do Pará, Vladimir Koenig; a Subdefensora Pública Geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; o Defensor Público Geral do Amapá, Diogo Brito Bruto; o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o Defensor Público Geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; a Defensora Pública Geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis; o Subdefensor Público Geral do Distritio Federal, Danniel Vargas de Siqueira Campos; o Defensor Público Geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o Subdefensor Público Geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto; o Defensor Público Geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o Defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o Defensor Público Geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; a Subdefensora Pública Geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; o Defensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt; o Defensor Público Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o Defensor Público Geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz; o Defensor Público Geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o Defensor Público Geral de Sergipe; José Léo de Carvalho Neto; e o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho.
Com informações da Ascom Defensoria Pública do Estado do Pará
