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Defensora Geral do Ceará participa de reunião do Condege com presidente do STF

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A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e a defensora pública Amélia Rocha participaram, na última terça-feira (8), em Brasília, de reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Durante o encontro foram discutidos mecanismos de fortalecimento da Defensoria Pública, enquanto instituição de resistência na luta em defesa dos direitos humanos e dos mais vulneráveis, bem como formas de uma maior integração entre os que atuam no Sistema de Justiça.

“A reunião foi muito boa e bastante produtiva. Os defensores públicos gerais mostraram que estão irmanados em prol da reafirmação da carreira e da valorização do assistido. A ministra Carmem Lúcia, por sua vez, destacou a importância da Defensoria Pública na construção de caminhos, sobretudo em tempos difíceis onde há maior violação de direitos. Ela também ressaltou o papel da Defensoria Pública na elaboração de teses que gerem jurisprudências e disse que, mesmo tendo que ser imparcial, está sempre aberta a ouvir a nossa visão parcial em defesa dos vulneráveis,” conta Mariana Lobo.

Segundo a defensora pública geral de Minas Gerais, Christiane Malard, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprova que hoje 85% das demandas que chegam ao Poder Judiciário são através da Defensoria Pública. “É de grande importância essa integração entre a Defensoria junto ao Poder Judiciário e aos demais atores do sistema de Justiça. As Defensorias se disponibilizaram a compartilhar ideias e projetos, daí a importância de fazermos reuniões periódicas para que esse alinhamento nos proporcione uma atuação cada vez mais eficiente, com resultados mais eficazes ao cidadão”, diz Christiane Malard.

Em relação a preocupação da ministra Carmen Lúcia sobre o sistema prisional e a afirmação de que a atuação da Defensoria Pública não pode ser feita “pela janela”, o defensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, disse que isso vai ao encontro dos objetivos da Defensoria. “A atuação tem que ser feita presencialmente, mais enfática, mais efetiva e é o que a Defensoria pretende fazer cada vez melhor. A nossa atuação prisional não é só dentro do presídio, mas ela é olhando a situação do preso como um todo. Não é só uma informação mais adequada para a pessoa que está presa, mas um encaminhamento dos pedidos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que essa soltura seja de uma maneira que o egresso tenha a informação da sua situação pós-prisão”, explica o defensor.

A ministra também reforçou a importância de uma maior aproximação da Defensoria Pública em relação ao Conselho Nacional de Justiça. O presidente do Condege, Ricardo Batista, colocou-se à disposição, por meio dos projetos e estruturas das Defensorias estaduais, para que haja uma distribuição de justiça de forma mais rápida e eficiente. “Ficamos de construir uma agenda de colaboração nas Defensorias de todo país, buscar ter encontros periódicos de avaliação e municiar as comissões internas do CNJ sobre as informações das atividades das Defensorias Públicas e dos projetos que desenvolvemos”, afirma o presidente do Colégio.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Condege