Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque participou, no dia 11, da terceira reunião do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico, presidida pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Na ocasião, foram apresentadas novas diretrizes de prevenção à violência nos locais mais críticos, destacando a redução no índice de crimes violentos e debatendo novos projetos direcionados à redução do tempo dos inquéritos, processos jurídicos e ao acolhimento de moradores de rua e dependentes químicos.

Durante o encontro foi apresentado o balanço do projeto Audiência de Custódia, em que foram realizadas 1.720 audiências desde 21 de agosto, resultando em 977 prisões preventivas e 743 concessões de alvarás de solturas. Ou seja, 43% dos casos não precisaram ser remetidos ao sistema prisional, sendo acompanhados com outras medidas, como o tornozelamento de presos.

Em reunião, a Defensora Pública Geral, Mariana Lobo, destacou que são muitos os necessitados de Justiça. “Acreditamos que não temos como diminuir a criminalidade e trabalhar uma pacificação social sem o fortalecimento da Defensoria Pública e expansão de seus serviços; por isso firmo aqui o compromisso da parceria da Defensoria Pública junto ao programa Ceará Pacífico para que possamos juntos somar esforços em uma cultura de paz”, ressaltou Mariana Lobo.

Uma novidade, anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque, foi a formação de um comitê em parceria com a Unicef para estudo, com relatório a ser apresentado em julho de 2016, sobre os adolescentes em conflito com a Lei. “Está todo mundo procurando dar a sua participação para que o Ceará Pacífico traga o resultado positivo que a sociedade espera. A ideia é saber porque o jovem passou a ser dependente químico, porque ele passou a ser um homicida. Daí serão entrevistados tanto os autores quanto as vítimas dos crimes, a partir teremos um retrato do que realmente está acontecendo com os jovens do Ceará”, disse.

Estiveram também presentes ao encontro o secretário o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o secretário de Esportes, Jeová Mota; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit; o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno; a secretária da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Socorro França; a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; entre outras autoridades.

Ceará Pacífico

Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Ceará Pacífico abrange programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Com o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o território cearense, vai operar a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.

O eixo de atuação do Ceará Pacífico é a atuação integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicos estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. O Pacto será realizado a partir de atividades conjuntas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Politica sobre Drogas, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Juventude.

Informações com a equipe de Comunicação do Governo do Estado