Defensora Pública Geral do Ceará se reúne com autoridades em Washington, nos Estados Unidos
A Defensora Pública Geral do Ceará e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, Andréa Maria Alves Coelho, tomou parte da sessão especial sobre o intercâmbio de boas práticas e experiências sobre a Defensoria Pública como garantia de acesso à justiça das pessoas em condições de vulnerabilidade, realizada pela Comissão sobre Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), no último dia 17, no Salão Gabriela Mistral, sede da OEA, em Washington. Acompanhava a presidente do Colegiado, o defensor geral do estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela.
Andréa Coelho participou de uma extensa agenda durante a visita à Capital Americana, incluindo uma reunião na OEA com a diretora do Departamento de Segurança Pública para as Américas, Paulina Duarte, que ressaltou que o projeto de assessoramento das Defensorias Públicas para o projeto do PMAE- Defensoria junto ao BNDES já foi aprovado pelas organizações e atende exatamente o que foi pleiteado, na última reunião do CONDEGE com o Banco, ou seja, a facilitação da tomada do empréstimos pelas Defensoria Pública dos estados. Na ocasião, a presidente do Condege reportou à Paulina Duarte toda a problemática da liberação do empréstimo desde 2012, que se comprometeu em reunir-se com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o BNDES e, em maio, com todos dos defensores públicos gerais, em Brasília, para iniciar os trabalhos com apoio técnico e político às instituições.
A Defensora Pública Geral do Ceará e presidente do CONDEGE apresentou durante encontro o projeto Defensoria sem Fronteiras, explicando todo o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido e solicitando a possibilidade de apoio da OEA, diante da gravidade da situação do sistema prisional brasileiro. A diretora elogiou a criatividade dos brasileiros e demonstrou surpresa e contentamento com a iniciativa.
No dia 16, a Defensora Geral do Ceará participou, ainda de reunião com a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), quando foram discutidos os projetos a serem desenvolvidos pela Entidade ao longo do ano; o plano estratégico da gestão atual da Associação; o plano estratégico para a implementação das 100 Regras; o relatório da coordenação-geral sobre o projeto EUROsociAL; participação AIDEF em UNODC e o PNUD; a possibilidade de estabelecer uma cooperação com o Banco Mundial, CELAC e da Unasul, para a realização de um estudo sobre as realidades e situações de sistemas de defesa pública nos Estados Unidos; desenvolvimento de uma versão atualizada para mensuração de parâmetros da Defensoria Pública; avaliação do suporte AIDEF e o RELAPT (Comitê para a prevenção da tortura em locais de privação de liberdade na América Latina); além de questões administrativas e associativas.
Na oportunidade, também foi tratado sobre os cursos de formação para os defensores públicos interamericanos, distribuição de processos, entre outros assuntos, como a elaboração de mais uma resolução para o fortalecimento da Defensoria Pública.
