Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Defensora Pública Geral do Estado participa de reunião com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Publicado em

DSC_0642

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), Andréa Coelho, recebeu nesta quinta, 12, na sede do órgão, os integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro teve como objetivo tratar acerca do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação definitiva e provisória nas Unidades de Internação Socioeducativas do Estado do Ceará.

No mês passado o Comitê realizou inspeções nos Centros Socioeducativos São Miguel e Patativa do Assaré, este último interditado no dia 4 de dezembro por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPGE-CE. Após a interdição, o local que abrigava 190 jovens, agora atende 70 adolescentes com atividades socioeducativas que garantem a dignidade dos assistidos.

A Defensora Pública Geral ressaltou a importância da parceria entre as instituições que atuam no sentido de melhorar o atendimento a esses jovens e garantir que não sejam mais admitidas violações de direitos dentro das unidades que recebem os adolescentes. “A Defensoria tem o Núcleo que atua diretamente com a infância e Juventude e tem conseguido grandes resultados no que se refere a garantia de direitos destes jovens que estão cumprindo as medidas socioeducativas. Porém acredito que é na parceria com as entidades que mediremos esforços para a melhoria do serviço feito aos assistidos”, informou.

Participaram da reunião o presidente do Comitê, Sérgio Silva dos Santos e representantes da Secretaria de Justiça, Ana christina Carneiro de Mello e Diego Falcão; do Conselho Regional de Psicologia 11ª Região, Wanne Belmino; além dos Defensores Públicos Bruno Neves (Supervisor do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítima de Violência – Nuapp), Julliana Andrade (Supervisora do Núcleo de Atendimento na Infância e Juventude – NADIJ), Andréa Rebouças e Erica Albuquerque, que atuam no Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuajea).

O presidente do Comitê disse que é de suma importância a reunião no sentido de aumentar a interlocução com a Defensoria e intensificar um trabalho mais colaborativo. “Considero como muito positivo o encontro, pois tivemos um contato mais próximo com as ações da Defensoria e como podemos atuar em conjunto para a melhoria dos jovens que estão nestas e nas demais unidades”, explicou.