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Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Defensoras lançam livros com temas relacionados à atuação da Defensoria Pública

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Na última sexta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Ceará foi palco do lançamento dos livros  “Litigância Estratégica na Defensoria Pública” e “Direito Juvenil e Neurociências: fato e responsabilidade” das defensoras públicas Ana Mônica Amorim e Julliana Andrade, respectivamente. O momento foi prestigiado por defensores públicos, familiares e amigos, que tiveram a oportunidade de ter acesso às obras e conteúdos. O evento foi marcado não apenas pelo reconhecimento à trajetória das defensoras públicas, mas também pela afirmação do papel da pesquisa científica acerca da atuação da Defensoria Pública como fortalecimento da instituição (confira a galeria de fotos ao fim da matéria).

“Um momento único, lançarmos nossos livros na nossa casa”, resumiu a defensora pública Ana Mônica Amorim. Autora do livro “Litigância Estratégica na Defensoria Pública”, Ana Mônica que coleciona a publicação de outros títulos que dialogam com a sua carreira como defensora pública. Segundo ela, discutir litigância estratégica se mostra urgente na atuação defensorial, na medida em que beneficia o assistido nos mais diversos aspectos e torna o papel da defesa de direitos mais ampla. “Nós não pensamos mais o defensor como um protocolador de peça processual, mas um agente de transformação social de fato. Litigar estrategicamente é ver que por trás de uma pessoa existe um problema que é macro, e não se resume à petição inicial. É ter um olhar diferenciado sobre o caso e enxergar novos horizontes, para pensar a justiça social. É uma visão para além, que tem importância para uma coletividade”, explica. O livro foi escrito em conjunto com a defensora pública da Paraíba, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais.

A defensora pública Julliana Andrade agradeceu igualmente a presença de todos, destacando a parceria no lançamento conjunto “com outra colega, que tão generosamente compartilha comigo esse momento”, disse. A inquietação para a escrita do livro “Direito Juvenil e Neurociências: fato e responsabilidade” veio da atuação na área da Infância e Juventude, em que a defensora passou a pesquisar as diferenças na defesa de casos envolvendo adolescentes em conflito com a lei. A oportunidade de mergulhar nessa questão veio durante o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, na Universidade de Coimbra, em Portugal. “Sabia que adolescente tinha uma condição peculiar de desenvolvimento. A partir disso, queria trazer algo novo para a discussão, que fosse abrangente e que não fossem apenas questões socioeconômicas. Iniciando o mestrado, tive contato com as neurociências, e então pesquisei essa área como prova no processo penal”, afirma.

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O evento foi segundo lançamento dos livros, já que, em novembro, as obras já haviam sido lançadas no Rio de Janeiro, durante o XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep). No Ceará, o lançamento contou com uma mesa solene, composta pela defensora geral Mariana Lobo, a defensora Patrícia de Sá Leitão e a defensora Lívia Soares, representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). Mariana Lobo parabenizou as duas defensoras autoras, em nome da instituição, pelo trabalho relevante desenvolvido. “É uma alegria estarmos na noite de hoje divulgando e lançando essa produção acadêmica que tem tudo a ver com o dia a dia da defensoria pública e com nossa atuação institucional. Eu não poderia encerrar melhor meus quatro com um evento como esse”, ressaltou Mariana, em alusão ao encerramento do segundo mandato à frente da Defensoria Geral.

A nova diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), defensora Patrícia de Sá Leitão, também destacou o trabalho de pesquisa de Ana Mônica Amorim e Julliana Andrade, como maneira de levar a atuação da Defensoria Pública para vários públicos. “Dada a importância de seguirmos pesquisando, quero dizer que a Escola Superior continua de portas abertas para todos os defensores e defensoras e continuaremos seguindo e honrando o papel de aperfeiçoamento técnico e cultural de defensores, estagiários, colaboradores e todos aqueles que de alguma forma circundam o universo da Defensoria Pública”.

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