Defensoras públicas participam de cerimônia de renovação de votos durante Defensoria em Movimento
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Reconhecimento, orgulho e legitimidade. Esses foram os ideias que guiaram a cerimônia de renovação de votos de dez defensoras públicas junto com a posse popular da defensora pública Renata Emili Leite Mota, no bairro Vila Velha, na manhã desta sexta-feira, 18. O momento, guiado pela ouvidora externa da Defensoria Pública, Meire Coelho; pela Mãe Tecla, da Rede de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), e pela teóloga biblista do Centro de Estudos Bíblicos do Ceará, Ana da Costa; foi realizado em alusão ao Dia do Defensor e da Defensoria, 19 de maio, durante o atendimento à população, no projeto Defensoria em Movimento.
Durante a cerimônia, em um rápido intervalo entre os atendimentos, as defensoras públicas foram ungidas com óleo de nardo e receberam um anel de tucum. “O óleo de nardo é o que Maria lavou os pés de Jesus, ungiu e secou com os cabelos, porque já estava preparando Jesus para a missão. O anel de tucum é compromisso com o reino de Deus, compromisso com os mais pobres, com os mais marginalizados, com os que não têm vez nem voz”, explicou aos presentes, Ana Costa.
“Hoje foi um momento muito importante, tanto para o nosso crescimento pessoal, como reconhecimento profissional. É um momento em que, no meu caso, por exemplo, após quase 12 anos de Defensoria Pública, tenho oportunidade de receber o anel de tucum, que simboliza todo esse trabalho dedicado e seus resultados. Isso tem uma importância mágica no nosso laborar do dia-a-dia como defensora, porque sabemos que há um retorno da sociedade e que estamos fazendo algo que dá frutos”, explica a defensora pública e secretária executiva da Defensoria, Elizabeth Chagas.
A articuladora social da comunidade do Vila Velha, Glória Maria Silveira, destacou a importância dos atendimentos à população e o papel fundamental do defensor público no acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Que palavra linda essa: defensor! Significa que eu tenho alguém que defende os meus direitos. Eu tenho alguém que defende a mim, que luta por mim e pela garantia dos meus direitos”, disse. A articuladora falou ainda sobre o momento transformador na vida dos moradores da comunidade. “Eu vejo que o defensor público é como se fosse um guardião daquela pessoa que não tem formação, que não tem uma cultura de conhecimento”, destacou agradecendo a parceria de estar no bairro.
A defensora pública Renata Emili Leite Mota, uma das mais novas na carreira, empossada em sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), teve sua posse popular e falou sobre o início de sua carreira. “A população, de um modo geral, é o nosso motivo de existir enquanto profissionais, enquanto pessoas vocacionadas. Fazemos as coisas em prol deles e aqui a gente tem a oportunidade de vivenciar, ainda que de uma maneira rápida, a realidade. A gente rompe, quebra os muros que, eventualmente, poderiam existir entre nós e a comunidade. Então, inserir a posse popular no Defensoria em Movimento é a união de todas as coisas”, disse.
Atendimento – As defensoras públicas que foram homenageadas realizaram atendimentos durante toda a manhã desta sexta-feira, 18. Ao total, foram 53 fichas distribuídas e, grande parte dos atendimentos, envolviam demandas de registro, tal como retificação e 2a via da certidão de nascimento.
A doméstica J.R.L. veio atrás do registro do filho. Ele está preso e sem documentação alguma. Ela precisou se dirigir ao cartório, mas não possui dinheiro para a taxa de R$ 47,00 para emissão da segunda via. “Lá eles mandam a gente procurar a Defensoria e tive a sorte de vocês estarem aqui no meu bairro”, disparou. Para começar a ajudar o filho, J. solicitou à Defensoria um ofício para emitir a segunda via da certidão gratuitamente. Dali, os passos seriam buscar instituto de identificação mais próximo para tirar o novo Registro Geral, a chamada carteira de identidade. “Mas como ele tá preso, vamos ter que esperar ele sair, mas pelo menos ele terá a certidão”, diz.
Valéria Maria Melo de Oliveira chegou ao Defensoria em Movimento com problemas na certidão de casamento. Após se casar, em 1987, a dona de casa passou a utilizar o nome de casada e expediu uma certidão de casamento. Todavia, depois de quase 15 anos de casada, Valéria percebeu que o nome do seu pai na certidão estava errado. Onde deveria constar “Francisco Bernardo” estava “Francisco Barbosa”. A mulher estava com toda a sua documentação errada por causa disso e precisou judicializar uma ação de retificação da documentação e terá de tirar novos documentos.
Casos como esses se repetiram ao longo de dois dias de atendimento no bairro Vila Velha, onde mais de 36 ofícios, a maioria dirigidos aos cartórios de registros civil, solicitavam a emissão de documentos. O Vila Velha é apontado como um dos bairros de maior incidência com problemas de documentação civil da Capital. Ao todo, cerca de 120 atendimentos foram realizados nos dois primeiros dias da ação, que segue nos dias 24 e 25 de maio, no Santuário Nossa Senhora da Assunção.
