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Defensores acompanham protestos em Fortaleza contra corte orçamentário na Educação Superior

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará acompanhou, nesta quarta-feira (15), a manifestação realizada por estudantes, professores, sindicatos e movimentos sociais em Fortaleza. O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI) foi composto pelos defensores públicos Fabiana Diógenes e Matheus Machado, que estiveram entre os manifestantes com objetivo de explicar a atuação da Defensoria e coibir violações ao livre exercício do direito de expressão.

A concentração ocorreu na Praça da Bandeira, localizada no Centro de Fortaleza. Os participantes chegavam com bandeiras, cartazes e camisas com palavras de ordem. As críticas eram direcionadas aos cortes no orçamento da Educação Superior, recentemente anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). Além de protestarem contra a redução orçamentária, a manifestação também posicionou-se contra o projeto de Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.

Para a defensora Fabiana Diógenes, a atuação do GAI vai encontro da missão institucional da Defensoria Pública: promover os direitos humanos. “São os direitos de manifestação, de associação e de liberdade de expressão, todos relacionados ao direito humano que deve ser resguardado pela Defensoria Pública. Estamos aqui exercendo uma função preventiva, para garantir que nenhum direito seja violado. Queremos mostrar às pessoas que elas estão resguardadas, que elas têm a quem recorrer caso haja algum excesso ou abuso com relação a direitos”, pontua.

O defensor público Matheus Machado “A posição da gente aqui é garantir a expressão democrática, que as pessoas que expressam a vontade de protestar contra os cortes na Educação, tenham esse direito de manifestar a sua opinião política, a sua posição exercida democraticamente”, acrescenta.

Sobre o GAI – Criado em 2016, o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais tem a função de resguardar os direitos em movimentos e manifestações realizados pelos mais diversos setores da sociedade. Os organizadores podem solicitar a presença do GAI a partir de pedido encaminhado à Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria, ou ainda via Ouvidoria Externa, através dos e-mails: arins@defensoria.ce.def.br ou ouvidoria@defensoria.ce.def.br.