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Defensores destacam importância da atuação em Brasília junto aos tribunais superiores

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“Quem vai mudar o STF e o STJ é a Defensoria Pública, desde que garanta sua atuação estratégica em Brasília”. A afirmação é da defensora pública Mônica Barroso e foi feita durante palestra realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) nesta sexta-feira (23/02). Além de Mônica Barroso, que atua em Brasília no escritório de representação da Defensoria Pública do Ceará, participaram do evento os defensores públicos Rafael Muneratti (SP) e Antônio Fernando Calmon (DF).

Os palestrantes destacaram os avanços políticos e institucionais da Defensoria, nos últimos anos, em pautas nacionais e nos julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estamos conquistando mais espaço nos tribunais através de uma ação que precisa ser cada vez mais estratégica para tratar de problemas comuns entre as Defensorias e com repercussão em vários estados”, afirma Fernando Calmon.

Segundo Rafael Muneratti, estas conquistas só foram possíveis com a presença física dos defensores em Brasília. “Em nossa atuação por São Paulo percebemos que ‘ir e vir’, sem ficar em Brasília,  pouco contribuía para esta maior aproximação com os tribunais. Estar em Brasília era fundamental, um acompanhamento realmente diferente quando é feito pelos escritórios lá. Ali conseguimos mudar a jurisprudência, trazer benefícios institucionais e políticos, além de interferir nos julgamentos”, disse relembrando sua satisfação quando soube que o Ceará também teria sua representação em Brasília.

Mônica Barroso explicou à plateia, formada por defensores públicos e estagiários de Direito, que um dos esforços dos defensores é identificar temas que podem ser trabalhados em conjunto pelos Estados. “Os tribunais não estão interessados em casos isolados mas sim em teses, por isso é importante a nossa atuação conjunta e estratégica, o nosso contato direto, indo nos gabinetes”, reforçou Fernando Calmon.

A chegada recente da Defensoria Pública do Ceará a Brasília, com atuação física por meio do escritório de representação, tem suscitado uma série de debates sobre a atuação estratégica junto ao STJ e ao STF, movimentando os defensores cearenses dos 1o e 2o Grau de Jurisdição e criando sistema de monitoramento de ações. Para a defensora pública Ana Cristina Soares, a palestra foi um momento “extraordinário” para conscientizar os defensores acerca de possíveis recursos especiais e como atuar nestas situações. “Nós temos realmente que pensar de uma forma estratégica, porque recorrer simplesmente por recorrer, para dizer que estamos fazendo o nosso trabalho, pode prejudicar o assistido. Será apenas mais um recurso para os números de Brasília e o que queremos é pensar com a coletividade de defensores para conseguir que os direitos dos assistidos sejam assegurados através de recursos de qualidade”, avalia.

O evento também contou com a participação de estudantes, entre eles, Henrique Sousa, acadêmico de Direito do 2º semestre da UniChristus. “Palestras aqui na Defensoria são sempre importantes para o nosso enriquecimento em conteúdos do Direito. O que chamou atenção foram os dados levantados acerca da Defensoria e as informações repassadas sobre o ambiente comportamental em Brasília e sobre a prática junto ao STF e STJ”, afirma.