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Defensores foram homenageados na solenidade do programa Tempo de Justiça

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Os defensores públicos que atuaram da 1a Vara do Tribunal do Júri em Fortaleza no ano de 2017, Francisco Firmo Barreto de Araújo e Ana Carolina Bezerril, receberam homenagem nesta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça do Ceará. O trabalho realizado pelos defensores públicos  foi destaque no primeiro ciclo do programa “Tempo de Justiça”, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A iniciativa é oriunda das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”. Na ocasião, a defensora pública Ana Carolina Bezerril foi representada pela defensora Liana Lisboa.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento dos colegas porque isso reconhece também a atuação de todos os defensores do júri, que tem um trabalho intenso e dedicado para conferir uma defesa técnica e de qualidade a todos os réus. O trabalho dos defensores perante o Tribunal do Júri permite o acesso à justiça dos mais vulneráveis, garantindo a justa aplicação da lei e a soltura de acusados inocentes, evitando erros e condenações indevidas”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.

“O recebimento dessa homenagem, além de ser um reconhecimento pelo desempenho referente o 1º Ciclo do Programa Tempo de Justiça, é uma demonstração de que as instituições devem trabalhar unidas, objetivando uma justiça mais eficiente. A Defensoria Pública tem um papel fundamental, pois a celeridade no andamento do processo deve respeitar as garantias constitucionais. O processo não pode ser conduzido de forma célere para prejudicar os interesses dos assistidos. A preocupação com os interesses dos assistidos é uma constante na atuação do defensor público. Essa homenagem também é fruto da atuação conjunta com a colega Carolina Bezerril, pois com um grande volume de processos é necessária a atuação de dois defensores e a administração da Defensoria Pública abraçou esse projeto e fortaleceu nossa atuação nas varas do júri, pois hoje podemos contar com dois defensores em cada vara”, destaca o defensor  Francisco Firmo Barreto de Araújo.

IMG_0967Durante a solenidade, foram apresentados os avanços obtidos na Capital em relação aos crimes ocorridos em 2017 e monitorados ao longo de 2018. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na comparação entre 2015 (antes da implantação do programa) e 2017, o tempo médio de finalização das ações incluídas no “Tempo de Justiça” passou de 707 para 394 dias, uma redução de 44,2%.

Em relação aos fatos ocorridos em 2015, foram iniciadas 293 ações penais nas cinco Varas do Júri de Fortaleza, das quais apenas 14 (4,7%) foram julgadas em 399 dias (meta estabelecida pelo programa). Já em 2017, das 282 ações acompanhadas, 96 foram finalizadas até dezembro de 2018, sendo 50 (17,7%) em até 399 dias. Além disso, 185 ações penais concluíram a primeira fase do rito do júri, com 157 processos tendo recebido decisão de pronúncia, ou seja, declarados aptos a julgamento pelo tribunal do júri.

Na avaliação da defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, “o ‘Tempo de Justiça’ é um exemplo que se as entidades que trabalham nesse sistema se unirem em um propósito comum, é possível que a gente garanta uma Justiça mais célere. O programa demonstra a possibilidade de ser um julgamento justo em um tempo adequado, rápido e eficaz”, finaliza.

Também presente ao evento, a vice-governadora Izolda Cela destacou que “o Tempo de Justiça é uma dinâmica nova que promove a articulação e o acompanhamento do passo a passo do processo, proporcionando mais eficiência e rapidez nos julgamentos de crimes de homicídios. É uma resposta à sociedade. E o compromisso é expandir para outros municípios do Ceará. Em breve iniciaremos na Comarca de Sobral e, posteriormente, na Região do Cariri.”

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Estiveram presentes na solenidade a presidente da Associação dos Defensores públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha; a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon Pontes; a supervisora das Defensorias do Júri, Patrícia de Sá Leitão, além dos defensores públicos que compõem a equipe das Defensorias do Júri.

Saiba mais – O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.