Defensores foram homenageados na solenidade do programa Tempo de Justiça
Os defensores públicos que atuaram da 1a Vara do Tribunal do Júri em Fortaleza no ano de 2017, Francisco Firmo Barreto de Araújo e Ana Carolina Bezerril, receberam homenagem nesta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça do Ceará. O trabalho realizado pelos defensores públicos foi destaque no primeiro ciclo do programa “Tempo de Justiça”, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A iniciativa é oriunda das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”. Na ocasião, a defensora pública Ana Carolina Bezerril foi representada pela defensora Liana Lisboa.
“Ficamos muito felizes com o reconhecimento dos colegas porque isso reconhece também a atuação de todos os defensores do júri, que tem um trabalho intenso e dedicado para conferir uma defesa técnica e de qualidade a todos os réus. O trabalho dos defensores perante o Tribunal do Júri permite o acesso à justiça dos mais vulneráveis, garantindo a justa aplicação da lei e a soltura de acusados inocentes, evitando erros e condenações indevidas”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.
“O recebimento dessa homenagem, além de ser um reconhecimento pelo desempenho referente o 1º Ciclo do Programa Tempo de Justiça, é uma demonstração de que as instituições devem trabalhar unidas, objetivando uma justiça mais eficiente. A Defensoria Pública tem um papel fundamental, pois a celeridade no andamento do processo deve respeitar as garantias constitucionais. O processo não pode ser conduzido de forma célere para prejudicar os interesses dos assistidos. A preocupação com os interesses dos assistidos é uma constante na atuação do defensor público. Essa homenagem também é fruto da atuação conjunta com a colega Carolina Bezerril, pois com um grande volume de processos é necessária a atuação de dois defensores e a administração da Defensoria Pública abraçou esse projeto e fortaleceu nossa atuação nas varas do júri, pois hoje podemos contar com dois defensores em cada vara”, destaca o defensor Francisco Firmo Barreto de Araújo.
Durante a solenidade, foram apresentados os avanços obtidos na Capital em relação aos crimes ocorridos em 2017 e monitorados ao longo de 2018. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na comparação entre 2015 (antes da implantação do programa) e 2017, o tempo médio de finalização das ações incluídas no “Tempo de Justiça” passou de 707 para 394 dias, uma redução de 44,2%.
Em relação aos fatos ocorridos em 2015, foram iniciadas 293 ações penais nas cinco Varas do Júri de Fortaleza, das quais apenas 14 (4,7%) foram julgadas em 399 dias (meta estabelecida pelo programa). Já em 2017, das 282 ações acompanhadas, 96 foram finalizadas até dezembro de 2018, sendo 50 (17,7%) em até 399 dias. Além disso, 185 ações penais concluíram a primeira fase do rito do júri, com 157 processos tendo recebido decisão de pronúncia, ou seja, declarados aptos a julgamento pelo tribunal do júri.
Na avaliação da defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, “o ‘Tempo de Justiça’ é um exemplo que se as entidades que trabalham nesse sistema se unirem em um propósito comum, é possível que a gente garanta uma Justiça mais célere. O programa demonstra a possibilidade de ser um julgamento justo em um tempo adequado, rápido e eficaz”, finaliza.
Também presente ao evento, a vice-governadora Izolda Cela destacou que “o Tempo de Justiça é uma dinâmica nova que promove a articulação e o acompanhamento do passo a passo do processo, proporcionando mais eficiência e rapidez nos julgamentos de crimes de homicídios. É uma resposta à sociedade. E o compromisso é expandir para outros municípios do Ceará. Em breve iniciaremos na Comarca de Sobral e, posteriormente, na Região do Cariri.”
Estiveram presentes na solenidade a presidente da Associação dos Defensores públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha; a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon Pontes; a supervisora das Defensorias do Júri, Patrícia de Sá Leitão, além dos defensores públicos que compõem a equipe das Defensorias do Júri.
Saiba mais – O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.
