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Defensores públicos do Ceará participam de Defensoria Sem Fronteiras no Amapá

12 de setembro de 2018

defensoria sem fronteirasA Defensoria Pública do Estado do Ceará encaminhou dois defensores públicos para participar da 13a edição do Defensoria Sem Fronteiras, que acontece em Macapá, no estado de Amapá. Os defensores públicos José Aníbal de Carvalho Azevedo e Mayara dos Santos Rodrigues Mendes participarão até o dia 21 de setembro do programa que visa a execução de medidas concretas para o enfrentamento à superlotação, à violência e à violação dos direitos no sistema prisional brasileiro. Os defensores públicos estão concentrados no auditório da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).

“Durante esta primeira semana estamos fazendo a análise processual tanto dos presos condenados, como dos presos provisórios. Os defensores de todos os estados, inclusive os federais, estão focados nas análises desses pedidos. A partir da semana seguinte, vamos começar a fazer os atendimentos dentro dos presídios com o objetivo de mostrar para os detentos os pedidos que foram realizados e mostrar o diagnóstico da situação atual deles”, explicou Mayara.

Ao todo, 37 defensores públicos cedidos pelos estados e pela União participam da força-tarefa que analisará a situação processual de aproximadamente três mil pessoas privadas de liberdade no Estado.

O Defensoria sem Fronteiras é um esforço concentrado para garantir o acesso à Justiça. Como parte da ação, será realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visita aos estabelecimentos prisionais do Estado para elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servirão para análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado.

Durante os dias 4 a 15 de junho deste ano, o programa Defensoria Sem Fronteiras aconteceu no Ceará, quando foram realizadas a análise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, 90 defensores públicos, representando 24 Estados do País, atuaram em força-tarefa com intuito de analisar todos processos.

O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.