Defensores públicos levam assistência jurídica às pessoas em situação de rua nesta quarta-feira, 6
Nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, o programa Defensoria em Movimento estará na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, realizando atendimento direcionado à população em situação de rua. Em um caminhão climatizado e adaptado para o atendimento à população, com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas, defensores públicos estarão disponíveis para realizar educação em direitos e prestar assistência jurídica gratuita. O atendimento ocorrerá das 13h às 16 horas.
O atendimento neste dia será realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública que, constantemente, recebe demandas de movimentos e equipamentos que realizam serviço especializado para pessoas em situação de rua. “Este é um público da Defensoria extremamente vulnerável, que muitas vezes não possui vínculos afetivos e nem assistência do Estado no sentido de resguardar seus direitos, e no momento em que realizamos essa atividade voltada à população em situação de rua, nós queremos que ela conheça a Defensoria como um instrumento constitucional colocado à sua disposição para garantir o acesso aos direitos”, destacou Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública.
Na quinta-feira, dia 7, o atendimento continua e estará aberto a demandas da população em geral, também de 13h às 16h, estando o assistido com a documentação, a ação pode ser ajuizada no exato momento do atendimento. Para saber a documentação necessária para cada ação, basta entrar em contato com o Alô Defensoria, no 129.
Durante o mês de novembro, o Defensoria em Movimento esteve no Grande Bom Jardim, em Fortaleza, promovendo cerca de 500 atendimentos durante quatro dias; e no distrito de Capuan, em Caucaia, quando cerca de 200 pessoas passaram pelo projeto. A ação tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública, da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC) e da Defensoria Pública da União.
Com o equipamento moderno a população ganha em agilidade e conforto na prestação do serviço da Defensoria, já que a ampliação do espaço permite otimizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o serviço seja prestado no menor tempo possível. Toda essa estrutura permite ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações, se necessário; ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados. O cronograma deste ano contempla ainda atendimentos no conjunto Palmeiras entre os dias 13 a 15 de dezembro.
Saiba Mais – A Defensoria Pública do Ceará elaborou o programa diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial, uma demanda apresentada pelas comunidades e pelos povos tradicionais durante as audiências do Orçamento Participativo da instituição, que aconteceram em 2016 e 2017.
O programa foi intitulado Defensoria em Movimento em razão do potencial de articulação e mobilização, pois sempre que o projeto chegar a uma localidade a rede de movimentos sociais e de lideranças da sociedade civil deverá acionada. Neste sentido, a Defensoria realiza as atividades em constante diálogo com a comunidade e com os atores sociais de cada realidade, em parceria com a Ouvidoria Externa, quando serão feitos os mapeamentos das principais áreas a serem trabalhadas bem como articulada a realização de atividades como rodas de conversa, palestras e debates, visando a educação em direitos.
