Defensores públicos mapeiam calendário de ações na saúde
Preocupados com crescente demanda da área da saúde, que tem gerado uma grande procura por atendimentos individuais no Núcleo de Defesa da Saúde e nas comarcas do interior, os defensores públicos do Estado do Ceará formam, desde junho, um Grupo de Trabalho que atua em força tarefa. Na manhã de sexta-feira (28), os defensores do GT da Saúde estiveram reunidos preparando o calendário de ações dos próximos meses, que incluirá inspeção em unidades hospitalares, atividades extrajudiciais com o Estado e municípios, além de um cronograma de ações que visa mapear a situação do sistema de saúde.
O Grupo de Trabalho da Saúde foi criado com intuito de reforçar a atuação nesta área, que tem sido uma das mais sensíveis e com maior recorrência da população carente. Diariamente, mais de 30 novos pedidos são atendidos pelo Núcleo Central de Atendimento, que tem atuado através do programa “Defensoria Em Ação por Mais Saúde”, que estabeleceu um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada.
Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a Defensoria para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses. De janeiro até outubro deste ano, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) já contabilizou 2.472 atendimentos.
As visitas as unidades de saúde começam em novembro e seguem até janeiro, com a culminância de uma audiência pública sobre a temática. O GT tem capitalidade para o interior do Estado.
