Defensores públicos participam de capacitação sobre orçamento participativo
Na tarde desta quinta-feira (28.1), a Defensoria Pública do Estado do Ceará deu início ao ciclo de palestras sobre Orçamento Participativo, com uma conferência sobre o tema, ministrada pelo professor doutor José Meneleu Neto. Participaram do evento, na sede da Instituição, 45 pessoas, entre defensores públicos representantes das zonas judiciárias do Estado, supervisores dos núcleos, membros da administração, a Ouvidora Externa e a presidente da Associação dos Defensores públicos do Estado do Ceará. A palestra também foi transmitida em tempo real para os defensores públicos dos municípios de Itapipoca, Juazeiro do Norte e Sobral.
O debate marca o início da construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará, previsto no Plano Geral de Atuação da atual gestão, como uma das estratégias de fortalecimento da autonomia da Instituição. De acordo com a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, “como a nossa autonomia é algo muito recente, nós temos o desafio de que a nossa proposta de orçamento chegue à Assembleia Legislativa do Estado retratando os anseios dos defensores públicos e da sociedade, à medida em que a gente construa uma proposta consolidada pela categoria e população, chegaremos com mais força para as negociações do orçamento por ele ter sido construído coletivamente.”
Durante a palestra, o professor José Meneleu Neto resgatou o histórico do Orçamento Participativo no Brasil, esclareceu as principais etapas (modos de preparação, assembleias deliberativas, negociação e controle social) e elucidou a distinção entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual(LOA) e Plano Plurianual (PPA). O palestrante ressaltou ainda que a realização do orçamento participativo requer alto grau de mobilização social. “Em um orçamento participativo, mais importante que o serviço que vai ser prestado ou mesmo a obra que vai ser realizada é a participação popular, porque você vai estar ajudando a formar um cidadão que ajuda a construir políticas públicas e isso implica em um maior comprometimento do cidadão,” pontuou.
Nesta sexta-feira (29.1), o Ciclo de Palestras terá continuidade com a participação do defensor público geral da Bahia, Cleriston Cavalcante de Macêdo, que falará sobre a experiência desta Instituição com o orçamento participativo, por meio da realização das Conferências Regionais.
