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Defensores Públicos recebem homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa

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Os Defensores Públicos foram homengeados, na noite desta terça-feira (19), em sessão solene, no Plenário 13 de maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por ocasião da passagem do Dia do Defensor Público e do Dia Nacional de Defensoria.

A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol), que presidiu a solenidade, subscrita pelo deputado Carlos Felipe, e contou com a presença do Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará, Túlio Iumatti (representando a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho); da Corregedora Geral Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu, do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef, Dinarte da Páscoa Freitas; da Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública, Ana Virgínia Ferreira Carmo; e da Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Caerá – Adpec, Sandra Moura Sá.

A primeira fala foi de Renato Roseno, que enfatizou a importância da Defensoria Pública para a efetivação da democracia do país. Segundo ele, aqueles que não  podem pagar as custas de um advogado têm na Defensoria Pública a esperança reavivada e a certeza que os Defensores Públicos podem lhes ajudar a restituir a dignidade. Roseno afirmou que é imprescindível a defesa do Direito como possibilidade de acesso à justiça. “Quem nega acesso à justiça, nega ao povo aquilo que é seu direito fundamental: o direito ao Defensor Público”, ressaltou. O deputado posicionou-se a favor do pleito dos defensores pela isonomia perante às outras categorias dos operadores de justiça, como juízes e representantes do Ministério Público, que deve ocorrer em todos os aspectos, não apenas no âmbito remuneratório.

O deputado Capitão Wagner (PR) observou a melhoria qualitativa que a Defensoria Público do Ceará vem ganhando nos últimos quatro anos e destacou a legitimidade da luta contínua em prol da valorização da carreira.  

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), saudou todos os defensores públicos em sua missão de advogar em defesa da causa pública.

O subdefensor público geral do Estado, Túlio Iumatti Ferreira, afirmou que a instituição, apesar de positivada pela Constuituição, ainda exige esforço diário para salvaguardar os direitos dos assistidos e que reconhece que as necessidades do nosso povo são infindáveis, exigindo dos governos políticas públicas e soluções inovadoras, que atendam às expectativas dessa população. “A Defensoria Pública tem se mostrado eficiente instrumento do qual se vale o cidadão para a efetivação de seus direitos. Muito se deve aos avanços normativos implementados por esta casa, mas sobretudo ao empenho diário dos defensores públicos, que carregam a bandeira da defesa dos direitos humanos e da plenitude da cidadania como norte da missão institucional que lhes foi outorgada”, afirmou.

O vereador João Alfredo (PSol) fez menção à epoca em que os advogados de ofício faziam o papel de Defensores Públicos, fazendo referência ao Dr. Caldas, advogado de ofício da Comarca de Viçosa e ao Dr. Raimundo Brandão, que estava presente à solenidade. Ressaltou ainda a importância da atuação da Defensoria Pública nas causas coletivas, fazendo referência ao trabalho que desenvolveu o defensor público Dr. Thiago Tozzi. O vereador destacou a importância da atuação da instituição em núcleos, fazendo especial refererência ao Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítima de Violência – Nuapp, citando o recente caso de italiana morta na paria de Jericoacoara.

A fala da ouvidora externa da Defensoria Pública, Ana Virgínia Ferreira Carmo, foi para enfatizar que a população desfavorecida e empobrecida vem encontrando na Defensoria um apoio valioso. Além disso, a Ouvidora clamou, em nome da população de assistidos da instituição, por mais Defensores. 

Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais Anadef, Dinarte da Páscoa, o Defensor Público é peça fundamental para a democracia do país.  Segundo ele, a data é pretexto para lembrar que a luta ainda é longa e nas diversas instâncias, desde os parlamentos estaduais e federais para que a sociedade perceba. 

A Presidente da Adpec, Sandra Sá, falou da limitação de recursos destinados à Defensoria e conclui sua fala: “Ao lutar pelos direitos daqueles que muitas vezes se abstiveram, até de sonhar, não podemos estar desarmados do desejo de procurar nosso lugar ao sol, nossa paridade de armas com os demais agentes públicos integrantes dos demais órgãos pertencentes ao Sistema de Justiça”.

Na ocasião, o assistido da Defensoria Pública, Ivan Sampaio, foi agraciado com uma placa da Assembleia Legislativa, representando o povo presente. Ivan fez um discurso emocionado e afirmou que os Defensores Públicos são anjos da vida e disse ainda: “Se eu pudesse eu colocaria um tapete vermelho para cada um de vocês para homengear a grandeza da função que exercem”, finalizou. 

O Plenário  13 de maio da Assembleia Legislativa estava tomado por defensores públicos, representantes dos movimentos sociais do Estado do Ceará, além de familiares e amigos dos homenageados.

Confira abaixo discurso do Subdefensor Público da DPGE-CE, Tulio Iumatti

DISCURSO EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO – TULIO IUMATTI

 

Confira fotos da solenidade:

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