Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará foi uma das instituições homenageadas na 5ª edição do Encontro das Famílias Doadoras, promovida pela Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), em alusão ao Dia Nacional de Doação de órgãos, comemorado no dia 27 de setembro. Os defensores públicos Rozane Martins Miranda Magalhães e Carlos Levi Costa Pessoa foram agraciados pela atuação à frente da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, que já realizou mais de 30 procedimentos desde sua criação, situações ajudaram a salvar diversas vidas.

Para o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa esta ação é um enorme incentivo para continuar batalhando junto à Justiça para salvar vidas, através do transplante de órgãos. “O IJF vem fazendo esse evento há cinco anos e aproveitam a oportunidade para homenagear as famílias que perderam um ente querido, mas mesmo em um momento de dor, optaram por doar os órgãos para salvar a vida de outras pessoas. Nesta ocasião, eles prestam também homenagens para as instituições que colaboram, como é o caso da Defensoria Pública, da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Pericia Forense do Ceará (Pefoce), para a causa. Pessoalmente foi um momento muito bonito pois tiveram, além das famílias doadoras, algumas pessoas que receberam os órgãos. Para nós, é o reconhecimento também da importância da atuação da Defensoria Pública que, desde 2011, quando a Central iniciou, tem buscado facilitar tramites e processos para transplantes de órgãos. Esta solenidade nos motiva a continuar trabalhando e lutando”, ressaltou.

A defensora pública Rozane Martins Miranda Magalhães contou quão emocionante foi participar do momento de encontro com as famílias. “Foi com muito prazer que a Defensoria Pública participou desse evento, enquanto colaboradores da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos do Ceará. Participar deste momento foi gratificante, porque teve muita emoção das famílias doadoras e receptoras dos órgãos”, relatou a defensora pública. “Nós temos atuação naqueles casos especiais em que há necessidade de autorização da Justiça para a concessão da doação de órgãos e é realmente um orgulho fazer parte de um trabalho que vem contribuir, de alguma forma, para que vidas sejam salvas e para que as pessoas possam viver melhor e mais saudáveis”, finalizou.
Atuação da Defensoria – Em 2011, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado firmaram, de forma pioneira no Brasil, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de agilizar as autorizações necessárias para a realização da doação de órgãos e tecidos quando o parente do possível doador falecido necessitar de assistência jurídica integral e gratuita; assim como nos casos de doações entre vivos. foi formado então um grupo de trabalho da Central de Transplantes, onde defensores públicos ficam à disposição por 24 horas, inclusive para esclarecer dúvidas jurídicas das famílias de potenciais doadores, bem como proceder todas as atuações judiciais e extrajudiciais possíveis para garantir o transplante. De lá pra cá, os defensores do GT já participaram de mais de 30 atuações que asseguraram qualidade de vida para várias pessoas. Atualmente, oito defensores públicos compõe o GT: Bruno Fiori Palhano Melo, Carolina Chaib Amorim de Carvalho, Carlos Levi Costa Pessoa, José Valente Neto, Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Regis Gonçalves Pinheiro, Rozane Martins Miranda Magalhães e Ticiana Pinheiro Cavalcante.