Principal > Notícia > Defensores realizam inspeção no Hospital Infantil Albert Sabin após denúncias de falta de medicamentos

Defensores realizam inspeção no Hospital Infantil Albert Sabin após denúncias de falta de medicamentos

7 de março de 2018

inspecao_hias
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou inspeção no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) após receber denúncias de mães sobre a falta de medicamentos necessários ao tratamento de câncer de seus filhos. Os defensores públicos Adriano Leitinho e Hélio Vasconcelos estiveram na unidade pública de saúde na segunda-feira (05/03) e comprovaram com médicos e farmacêuticos que faltam remédios essenciais para a quimioterapia de crianças e jovens, assim como medicamentos que minimizam os efeitos colaterais dos procedimentos oncológicos. No total são 11 itens.

“Recebi a ligação da tia de uma das crianças denunciando a falta de medicamentos no Hospital, que, segundo ela, era um problema recorrente. Encaminhou inclusive o vídeo em quem algumas das crianças falam da situação que estão vivendo no hospital na tentativa de sensibilizar o Estado para resolver o caso. Daí iniciamos a apuração através do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij)”, relembra a defensora pública Ana Cristina Barreto, defensora pública do Nadij.

A partir das denúncias e da verificação no local, os defensores fizeram recomendação à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para que regularize a situação em até cinco dias. Outros encaminhamentos foram a abertura de procedimento administrativo investigatório com as declarações das mães e um ofício para a direção do hospital, a Sesa e a presidência do Instituto Peter Pan (parceiro do Hospital) para, na próxima quinta-feira, dia 8, prestar as informações necessárias à Defensoria Pública em uma audiência extrajudicial.

“É obrigação do Estado e do hospital, que é público e pertencente ao Estado,  fornecer não só o atendimento mas o tratamento adequado através do fornecimento dos medicamentos necessários. Desde setembro há desfalque na farmácia do hospital. Na inspeção, verificamos que 11 medicamentos da quimioterapia estavam zerados no estoque e soubemos que as crianças estavam voltando para casa sem o tratamento. Isso é muito prejudicial à criança porque interrompe a quimioterapia e sabemos que este tipo de tratamento não pode ser interrompido sob pena de colocar em risco a saúde e a própria vida de crianças e adolescentes”, destaca Adriano Leitinho, supervisor do Nadij.

Como hospital público de referência, o HIAS recebe pacientes de vários municípios do Estado e, por lei, tem obrigação de manter toda estrutura para o atendimento. “Percebemos a angústia destas crianças, inclusive no vídeo que circula nas redes sociais, porque elas sabem que a falta destes remédios compromete sua vida, seu bem-estar. A saúde é um direito fundamental de toda criança e adolescente, inclusive no que tange ao fornecimento de medicamentos, que deve ser garantido com prioridade, inclusive, orçamentária. Então não justifica faltar medicamentos para eles pois os gastos orçamentários com o tratamento da saúde de criança e adolescente são prioritários”, afirma Adriano Leitinho.

Para o defensor público Hélio Vasconcelos, o intuito inicial é, através de uma intermediação da Defensoria Pública com os familiares, o hospital e a Sesa, chegar a um acordo para regularizar a situação. No entanto, não está descartada a possibilidade de a Defensoria Pública ingressar com uma Ação Civil Pública para garantir na Justiça o direito dos pacientes do HIAS a um tratamento adequado e regular.