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Defensores reúnem-se com Conselho Nacional de Direitos Humanos para discutir denúncias de violações no CE

8 de abril de 2019

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará esteve presente nas primeiras reuniões de trabalho realizadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), nesta segunda-feira (8), em Fortaleza. O momento reuniu representantes de diversas instituições públicas e sociedade civil na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

Os defensores públicos Eduardo Villaça, Gina Moura, Hélio Vasconcelos, Jeritza Braga e Luciana Amaral participaram das discussões, que se dividiram em dois eixos: “Segurança pública e sistema prisional” e “Violência e Letalidade contra a população da periferia, jovens, mulheres, pobres, negros e LGBTI no Estado do Ceará”. Os membros do CNDH colheram relatos da atuação dos defensores em cada um desses contextos.

De acordo com o CNDH, as reuniões descentralizadas integram uma missão aprovada em reunião plenária, após relatos da situação do Estado trazidos pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. O objetivo é apurar as denúncias de violações de direitos humanos.

Na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública acontece na sede da OAB-CE, a partir das 9h. Na ocasião, serão convidadas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros do sistema de justiça, instituições de sociedade civil e conselhos de direitos, para discutir o tema.

Com informações do Conselho Nacional de Direitos Humanos.