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Defensoria acompanha ocupação na Comunidade Tabubinha, em Beberibe

19 de julho de 2016

A Defensoria Pública realizou na tarde da última sexta-feira, dia 15 de julho, visita à comunidade Tabubinha, em Beberibe, localidade tradicional composta por mais de 150 pessoas que vivem da pesca e da agricultura, em período que remonta mais de 60 anos de ocupação. A defensora pública Lara Teles, membro do Grupo de Trabalho de Apoio aos Movimentos Sociais da Defensoria Pública, realizou a visita e foi acompanhada do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), do representante do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Sidney Andrade e do defensor público da União, Filippe Augusto.

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Na visita, os moradores relataram que são constantemente ‘atacados’, durante a madrugada, por homens encapuzados que usam máquinas e a força bruta para derrubar as casas e afugentá-los. No entanto, a comunidade resiste e as famílias não abandonaram o local. Segundo relatos colhidos pela defensora, há mais de cinco inquéritos policiais acerca do persistente incômodo, mas que não tiveram efetivo resultado. A mais recente tentativa de despejo forçado se deu ainda no mês de julho, quando um dos moradores que possui deficiência teve a casa demolida às 3 horas da madrugada e sofreu com família de maus tratos e violência deste ato.

A defensora informa que, após ouvir os anseios da comunidade, está certa de que é dever da Defensoria buscar uma solução para o entrave de forma coletiva e que busque resguardar os direitos daquelas pessoas em situação tão vulnerável. “Não mediremos esforços no sentido de buscar uma solução conciliatória ou judicial que tenha o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia, previsto na Constituição. Pudemos constatar que os moradores estão bastante assustados e sedentos por uma solução, já contatamos as autoridades policiais e competentes do município e estamos trabalhando na resolução do conflito. Na visita, pudemos perceber a relação de confiança e a esperança que depositaram na Defensoria Pública e não mediremos esforços para atender esta expectativa”, informa a defensora Lara Teles, que também acionará o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) para auxílio na questão.