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Defensoria alerta para situação emergencial da Comunidade Santa Rita: estrutura das moradias pode sofrer colapso

13 de junho de 2019

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O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nuham) realizou nesta quarta-feira (12) uma vistoria técnica no conjunto habitacional Santa Rita, localizado no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A estrutura do conjunto habitacional possui 90 unidades e está comprometida, preocupando os moradores desde as enchentes ocorridas no Rio Cocó, em fevereiro deste ano. A população acredita ainda que a drenagem do local piorou desde o início das obras da Avenida Paisagística, que passa próximo a comunidade às margens do rio.

A visita foi realizada pelos defensores públicos Lino Fonteles e Elizabeth Chagas, titulares do Núcleo de Habitação e Moradia, e a engenheira civil da Defensoria, Ticiana Justi. Todos os imóveis vistoriados possuíam rachaduras nas paredes e no teto, infiltrações, além de problemas decorrentes da falta de saneamento básico. A Defensoria alerta que a situação pode gerar um colapso na estrutura das moradias e entregará um laudo técnico que será entregue às autoridades municipais e de Defesa Civil.

A inspeção técnica no local foi motivada após um grupo de moradores procurar a Defensoria Pública, no início de junho. Os moradores pedem ainda a conclusão do projeto de drenagem e urbanização de áreas no entorno do rio Cocó. “Desde que essa avenida (Avenida Paisagística) passou a ser construída piorou a drenagem da água daqui. Não temos esgoto, a água está voltando e alagando as casas também”, afirma Maria Roseli, moradora do Conjunto Santa Rita.

A indignação e o medo são sentimentos constantes na comunidade. A dona de casa  Ângela Sousa saiu do imóvel há um ano. Viu a estrutura danificada ameaçar a própria vida. A saída que encontrou foi morar de aluguel. “Estou morando agora na rua aqui ao lado, a esperança era que conseguíssemos algum auxílio, porque a minha moradia foi afetada pela obra”, conta. Caso semelhante é o de Wanda Cordeiro que chegou a gastar com reforma para ver se amenizava o problema das rachaduras, sem sucesso. “Com ajuda do meu filho, saí de casa e estou morando com ele. É muito triste, gosto muito daqui, mas não tenho como ficar na minha casa”, lamenta.

O defensor público Lino Fonteles conferiu a situação jurídica do conjunto habitacional. Construído na década de 1990, os moradores tiveram as unidades repassadas pelo Governo à associação de moradores do local. “Além das 90 casas, existem outras residências que foram construídas nos arredores. Todas elas apresentam problemas de estrutura, um risco real para os moradores”, explica o supervisor do Nuham.

IMG_2539De acordo com a defensora Elizabeth Chagas, com o laudo técnico concluído, a situação será levada até a Prefeitura de Fortaleza. A Defensoria vai solicitar a inclusão da comunidade no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), que prevê a urbanização de assentamentos em precariedade. “Essa visita foi proposta, porque percebemos um risco na estrutura das casas, a partir do relato dos moradores no nosso atendimento. Levaremos o laudo à reunião com o prefeito de Fortaleza que agendamos no próximo dia 19 de junho. A situação do Santa Rita será inserida na nossa pauta, quando pretendemos debater sobre orçamento público voltado para questões de moradia de comunidades assistidas pela Defensoria”, afirma.

A jovem Érika Dantas, 17 anos, espera uma solução para todos. Ela voltou a morar com os pais no conjunto Santa Rita depois de se separar do companheiro. Trouxe o filho com ela e lamenta a situação ter piorado. “O banheiro está entupido, os banhos são na cozinha. Meu filho está doente e não pode ir pro chão, porque a água da fossa voltou. Levantamos os móveis para não molharem com cada chuva. Minha esperança é que a gente encontre uma solução junto das autoridades, com ajuda da Defensoria”.