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Defensoria ampara consumidores superendividados

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O aperto financeiro de início de ano é um velho conhecido dos brasileiros. Além de ser comum exagerar nas compras para as festas do ano anterior, as pessoas ainda têm que lidar com os gastos extras logo nos primeiros meses de 2017. E a lista não é pequena. Entre os tributos que chegam com o novo ano está o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), as matrículas e materiais escolares, além dos custos fixos já existentes. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) apurada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em novembro do ano passado, 57,3% das famílias brasileiras estão no grupo dos superendividados.

A Defensoria Pública do Ceará atua na defesa do cidadão em situação de vulnerabilidade nas relações de consumo por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), tanto na seara individual quanto na coletiva. Em 2016, o núcleo realizou 3.154 atendimentos, o que representa um aumento de cerca de 15% com relação ao ano anterior. Os meses de março e agosto foram os que registraram a maior procura no núcleo, com 342 e 404 atendimentos, respectivamente. Geralmente são meses que sucedem à períodos em que o consumidor gasta mais, início de ano e férias escolares.

De acordo com o defensor público que atua no Nudecon Francisco Bionor do Nascimento, os casos de superendividamento aumentaram devido à crise. “O Nudecon registrou um aumento na demanda em relação aos superendividados durante todo o ano de 2016. Os principais casos foram relacionados às dívidas com os bancos e com o cartão de crédito, que possuem taxas de juros altas e chegam à quase 500% ao ano”, alerta o defensor.

Francisco Soares dos Santos, de 36 anos, recorreu à Defensoria Pública devido às dívidas com cartão de crédito. Desempregado há um ano e meio, ele sobrevive de trabalhos eventuais como pedreiro para tentar pagar as contas e há alguns meses vem tendo dificuldades para se livrar das altas cobranças dos cartões. “De um tempo para cá, está cada dia mais difícil e no começo do ano é sempre pior, porque além das contas normais, entra impostos, taxas, colégio e acaba virando uma bola de neve”, afirma.

Normalmente,  o consumidor quando chega à Defensoria Pública já tentou outros acordos sem sucesso. “Caso não consiga um acordo, o assistido deve procurar à Defensoria para fazermos com que as partes possam definir aquilo que elas querem, evitando que haja uma demora indesejada no Poder Judiciário. Em último caso, a gente demanda judicialmente para pedir a anulação da renegociação feita sem o consentimento, a fim de que o endividado volte a pagar de acordo com o seu orçamento, retirando os juros abusivos. Nesse processo, a gente aumenta o prazo para diminuir as prestações em relação a empréstimos e cartão de crédito. Mas tudo vai depender de cada caso”, finaliza a Francisco Bionor.

Nudecon
O Núcleo de Defesa do Consumidor
Rua Nelson Studart, s/n – Bairro Luciano Cavalcante.
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas começa às 7h da manhã e segue até 13h. Para informações sobre documentação necessária, ligue para o Alô Defensoria no número 129.