Principal > Notícia > Defensoria aponta planos de saúde mais reclamados

Defensoria aponta planos de saúde mais reclamados

25 de janeiro de 2018

ANS

Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam, de janeiro a setembro de 2017, as 15 operadoras mais reclamadas no Ceará, tendo no ranking as empresas de planos de saúde Hapvida, Geap, Unimed Fortaleza, Unimed Nordeste e Gamec (de primeiro a quinto lugar) em queixas de natureza assistencial, como descumprimento de prazos máximos para agendamento de consultas, exames e cirurgias, negativa de autorização para realização de procedimentos ou dificuldades para recebimento de reembolso. A lista da ANS considera as operadoras com maiores taxas de reclamações por 10 mil beneficiários.

A queixa na agência reguladora é só parte de um processo. O consumidor pode ainda buscar outros órgãos para acionara empresa na Justiça ou tentar resolver por mediação a sua demanda. Aí entra a atuação de defensores públicos do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e do Núcleo do Consumidor (Nudecon). O Nudesa trata de questões de natureza assistencial dos planos de saúde, casos envolvem prazo de atendimento e negativa de cobertura, por exemplo. Já o Nudecon trata de problemas contratuais – como cancelamento de planos por conta da idade do paciente ou de descumprimento de cláusulas que digam respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Silvana Rodrigues, 40, é uma das assistidas da Defensoria Pública que passou por dificuldade com o plano de saúde. Portadora de câncer de mama, ela precisa realizar uma série de exames, além dos tratamentos necessários, e enfrenta dificuldades com sua operadora. “Eu precisava realizar um mapeamento do histórico de câncer na minha família, porém o plano negou alegando que não havia dados suficientes para realizar a pesquisa genética. Foi então que em uma sessão de radioterapia, conversando com uma amiga, descobri que poderia solicitar a realização do exame, via Defensoria Pública. Judicializei uma ação contra o plano de saúde e estou no aguardo de uma decisão favorável”, explica Silvana.

Em 2017, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará judicializou 62 demandas referentes a diversos planos de saúde. Para tentar dar celeridade a estas questões, em dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará firmou um termo de cooperação técnica com a Unimed Fortaleza permitindo que antes de qualquer judicialização seja percorrido um fluxo administrativo para evitar o atraso de demandas que podem ser solucionadas extrajudicialmente. O canal de comunicação entre o Nudesa e a Unimed Fortaleza estabelece um prazo para responder a solicitação do assistido, da melhor maneira existente, sem que a Justiça seja acionada.

Deste modo, o Nudesa tem se esforçado em encontrar soluções administrativas para as reclamações recebidas pela Defensoria Pública, visando uma celeridade na resolução das demandas, como explica a defensora pública Karinne Matos. “Muitas solicitações podem não constar nessa relação de demandas, pois, em agosto de 2016, a Defensoria Pública assinou Termo de Cooperação Técnica com a ANS com o objetivo de possibilitar o intercâmbio de informações a fim de melhorar o desempenho da atividade regulatória e reduzir as demandas judiciais relacionadas aos planos de saúde”, explica. Ou seja, muitas demandas foram solucionadas antes da judicialização, em acordos com as operadoras, diminuindo o impasse e assegurando os direitos dos assistidos de forma mais ágil e em prol do bem-estar e da saúde.