Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará apresentou no último dia 20 de abril o trabalho de conciliação e mediação de conflitos desenvolvido pela instituição, à convite da Comissão de Conciliação e Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará. As defensoras públicas Rozane Magalhaes e Michele Alencar discorreram sobre o trabalho de mediação e conciliação para plateia de mais de 30 advogados, em reunião presidida pela presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, Darlene Braga e pelo presidente da OAB – Secção Ceará, Marcelo Mota.

Na oportunidade, as defensoras públicas discorreram sobre as experiências no exercício da função institucional prioritária da solução pacífica de conflitos, através da mediação familiar e comunitária, distribuindo ao final exemplares da cartilha “A Defensoria Pública do Ceará e os métodos adequados de soluções extrajudiciais de conflitos”. Para a titular e supervisora do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (NUSOL), Rozane Magalhães, os conflitos familiares atendidos na Defensoria tem natureza bastante particular, necessitando que as pessoas envolvidas no procedimento de mediação sejam capacitadas, em especial, o mediador, haja vista que referido método não se aplica a qualquer situação, mas a todo conflito fruto de uma relação continuada, como ocorre com as relações familiares, em que, em sua grande parte, interessa aos envolvidos a sua preservação, como também, é recheado de emoções.

“O sucesso da mediação está diretamente relacionado à sua aplicação a situações adequadas, sob pena de desgaste do instituto. Refletindo, alfim, o cuidado que se deve ter sobre a função do mediador, pois o processo mediativo deve ser conduzido pela autonomia da vontade das partes, cabendo a ele facilitar o diálogo, a busca do consenso, em observância aos princípios previstos na Lei da Mediação (Lei n 13.140/15)”, ressaltou.

A defensora pública Michele Alencar, titular e supervisora do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, discorreu sobre o projeto de mediação comunitária desenvolvido no bairro pelos mediadores comunitários, pessoas escolhidas na própria comunidade, por meio de um processo seletivo que inclusive está com inscrições abertas. Destacou o projeto que Defensoria Pública estará capitaneando dentro do Programa Ceará Pacífico, que é o  Núcleo Defensoria Pela Paz (DEPaz). Em breve, o DEPaz irá assistir a comunidade do Vicente Pinzon prestando atendimento interdisciplinar para a solução dos conflitos da comunidade. “A Defensoria Pública é um fio condutor de processos de paz social na medida em que atua na prevenção da violência. O mediador será um conhecedor das principais demandas da comunidade e, acreditamos, que a resolução de conflitos será viabilizada com agilidade”, afirmou.