Defensoria articula formação de defensores populares para povos ciganos em Sobral
Viver a própria identidade cultural e ter o direito à liberdade de expressão assegurado. Esse é um desafio diário para a comunidade cigana em Sobral, na região Norte do Ceará. Por lá, ciganos e ciganas cultivam hábitos trazidos pelos primeiros antepassados, que chegaram ao município por volta de 1930.
Rogério Ribeiro, presidente do Instituto Povo Cigano do Brasil, acompanha de perto o perfil da comunidade da qual também faz parte. Segundo ele, crianças, jovens, adultos e idosos ciganos resistem diariamente para manter viva a tradição do seu povo. “Nós incorporamos os hábitos comuns, mas também conservamos a tradição na alimentação, trocas comerciais, leitura de mãos, que é muito comum entre as mulheres e também nosso dialeto próprio”, comenta.
Uma das ações de fortalecimento diz respeito ao diálogo constante com instituições que defendem a comunidade no município. No último sábado (03), ocorreu II Encontro dos Povos Ciganos de Sobral, promovido pelo Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos de Sobral. O evento ocorreu na Fazenda Joelma, no distrito de Jaburuna, importante reduto da etnia cigana Calon.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará esteve presente. Segundo o defensor público Igor Barreto, o encontro proporcionou uma maior divulgação da cultura cigana, no sentido de resgate à memória dos povos e reivindicação por respeito. “Foram repassados números interessantes, como a existência de 1,5 milhão de ciganos no Brasil identificados. Dos 184 municípios cearenses, 62 municípios têm presença cigana. É a expressão do resgate da identidade dos valores ciganos, ao mesmo tempo em que eles se articulam para lutar pelos próprios direitos, com políticas voltadas para a comunidade cigana”, afirma Igor Barreto.
Ao final do encontro, a Defensoria propôs a realização de formações para defensores populares da comunidade cigana. “Vamos elaborar um calendário para acontecer em breve. A ideia é levar educação em direitos para que as comunidades e formar defensores populares que atuem em prol da efetivação dos direitos”, acrescenta Igor.
Denúncias de discriminação ainda são comuns – “No dia a dia, ainda sentimos o preconceito, a discriminação e a marginalização. Há pessoas que acham que somos trapaceiros. Infelizmente, o desconhecimento ainda é muito forte”, lamenta Rogério.
A Constituição Federal garante proteção aos povos tradicionais. O artigo 216 traz que “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Os povos ciganos e suas formas de expressão estão garantidos.
De acordo com o defensor público atuante em Sobral, as denúncias de discriminação chegam frequentemente à Defensoria. “Os relatos sobre discriminação chegam até nós. Nossa providência é dar apoio, acompanhar os casos. Além disso, a formação dos defensores populares já caminha nessa direção de empoderar a comunidade cigana dos próprios direitos”, argumenta Igor.
