Defensoria assegura contrato de mais de R$ 10 milhões em investimentos do BNDES
A Defensoria Pública do Estado do Ceará assegurou, por meio de contrato assinado em setembro entre o Estado do Ceará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos da ordem de R$ 15 milhões para a modernização da instituição. Ao todo, serão injetados, por meio do banco público, o financiamento de mais de R$ 10,88 milhões, sendo R$4,66 milhões de contrapartida estadual já investidos na instituição.
O projeto que promete acelerar a Defensoria, tem enfoque na automação de processos e sistemas (com investimentos em tecnologia de informação, comunicação e em equipamentos de informática), na capacitação de recursos humanos, serviços técnicos especializados e em equipamentos de apoio, bem como a infraestrutura física da instituição. “Os recursos provenientes do financiamento permitirão que a Defensoria execute projetos relacionados à modernização, melhoria e ampliação da prestação do serviço à sociedade cearense, já que haverá, entre outras coisas, a renovação do parque tecnológico e a reforma e ampliação do Núcleo Descentralizado do João XXIII. Além disso, este investimento está concentrado em outras ações que já estão em curso, principalmente, após a implantação da intranet e dos sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento. O novo data center, por exemplo, garantirá maior capacidade de armazenamento e segurança da informação”, destaca a defensora pública e assessora de desenvolvimento institucional da Defensoria, Samia Farias.
Desde 2012, a Defensoria Pública vem trabalhando nesse projeto, no entanto, apenas no início de 2016 é que o projeto conseguiu ter um encaminhamento mais efetivo com a sensibilização do Governo do Estado para a pauta. “Para executar o projeto, precisamos pactuar novas articulações políticas com o Governo do Estado acerca da adequação dos projetos e participamos de diversas reuniões com o próprio BNDES para novas pactuações e adequações. Além de encontros com Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com a Secretaria da Fazenda do Estado, quando foram feitas diversas atualizações nos documentos. É importante frisar que o Governador do Estado aquiesceu este financiamento e irá assumir o empréstimo. Também foram necessários a emissão de diversos pareceres técnicos, cronogramas financeiros atualizados e previsões orçamentárias para que hoje a Defensoria possa receber este aporte tão importante para o desenvolvimento da instituição”, explica a defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo.
Os investimentos advém da linha de crédito Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE) do BNDES e é um financiamento de projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. “A Defensoria do Ceará é uma das poucos entre as quais conseguiu obter este aporte, fruto de um empenho muito grande de toda a equipe administrativa da instituição para que possamos automatizar ainda mais a gestão pública, criar o sistema de atendimento unificado e permitir melhor controle do relevante serviço prestado pelos defensores”, afirma Mariana Lobo.
