Defensoria atua junto à Comunidade Deus é Fiel, no bairro Cajazeiras
“Nós aqui não estamos lutando por terra. Estamos lutando por uma moradia”. A fala forte de Francisco Dantas, 60 anos, é reforçada por todos os outros moradores da comunidade Deus é Fiel, no bairro Cajazeiras, durante a visita do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado do Ceará ao local, nesta quinta-feira, 18. Desde fevereiro de 2017, de acordo com os moradores, a comunidade vem sofrendo ameaças e ataques por parte de um suposto proprietário do terreno, que nunca apresentou documentação alguma do local.
A Comunidade Deus é Fiel é constituída, atualmente, por cerca de 120 famílias, e por falta de opção de moradia ocuparam um local abandonado há mais de 60 anos. Desde o início da ocupação, os moradores já foram expulsos do terreno quatro vezes, tendo seus barracos derrubados, queimados e materiais de construção, tais como madeira e telhas, destroçados. “Eles chegam, destroem tudo, nós voltamos e construímos tudo de novo. Não há documento algum que comprove que há um dono e nem que justifique o que eles estão fazendo”, argumenta Francisco.
“Demos entrada na Ação de Interdito Proibitório, uma medida preventiva para que o suposto proprietário do terreno seja impedido de ameaçar e intimidar os moradores, tanto com violência psicológica, quanto com as invasões usando as queimadas. É preciso tomar essa medida para dar mais tranquilidade a comunidade”, diz a defensora pública titular do Nuham, Elizabeth Chagas. Interdito proibitório é a ação e caráter preventivo utilizada para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém.
Os danos não são somente materiais. A insegurança, a perturbação e o medo têm sido companheiros fiéis de alguns moradores que, na falta do teto, podem de agravar outras situações. “Nós temos pessoas aqui com doenças graves. Temos um morador que já teve mais de cinco infartos, pessoas com deficiência, com hanseníase. Esses problemas podem piorar justamente por causa do que estamos passando”, diz Francisco.
Os moradores alternam os turnos para fazer uma espécie de vigília ao local e não serem surpreendidos com qualquer ameaça ou agressão. Maria de Fátima Barbosa, 46, abriu mão do seu emprego para priorizar a luta por moradia. “Muitas pessoas que vêm aqui falam ‘vocês passam por tanta coisa, mas sempre seguindo com um sorriso no rosto’, mas a realidade é que só a gente sabe como o coração fica. O medo, o terror, é horrível. Mas acreditamos que, com a ajuda da Defensoria Pública, vamos interromper essa violência e iremos garantir nosso direito de ter uma moradia”, lamenta.
O Núcleo de Habitação e Moradia funciona na Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza e atende às comunidades que querem garantir e efetivar o respeito ao direito fundamental à moradia.
