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Defensoria beneficia diretamente quase um milhão de pessoas em 2018

8 de fevereiro de 2019

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Fechando o balanço de 2018, a Defensoria Pública do Estado do Ceará registrou 982.206 pessoas beneficiadas diretamente pelas atuações de defensores e defensoras na efetiva garantia de direitos da população. Comparado a 2015, este número teve um crescimento de 62,9%, quando naquele ano foi registrado o número de 606.009 pessoas beneficiadas diretamente. De acordo com a defensora geral Mariana Lobo, os bons números da Defensoria do Ceará representam uma maior alcance da instituição e o reconhecimento das pessoas pelos serviços prestados. “Em momentos como o que vivemos, com forte crise econômica e social, são nas portas da Defensoria que deságuam os processos de endividamento, pensão alimentícia e as violações das mais diversas que acometem às pessoas em situação de vulnerabilidade. É este cidadão, que já perdeu as esperanças, que vem em busca pela Defensoria e encontra na instituição esta retaguarda”, pontua Mariana Lobo. Se utilizar o parâmetro social de que o beneficio de um atinge mais pessoas (3,6 pessoas, segundo as estatísticas do PNAD/IBGE), são mais de 3 milhões de pessoas beneficiadas indiretamente pela atuação da Defensoria.

Apesar do resultado positivo em quatro anos, a quantidade de defensores públicos não cresceu na mesma proporção. O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios cearenses, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor no ano de 2015, com 313 defensores. “Temos um déficit histórico no número de defensores, precisamos ampliar a capilaridade da instituição e estar presente em mais municípios. A prestação de um bom serviço de defesa da população, de garantia de direitos, está diretamente ligada ao desenvolvimento social do Estado. Temos buscado sensibilizar os atores políticos e a sociedade que a luta por mais defensores é para todos”, afirma.

Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará passou a realizar consultas públicas sobre o seu orçamento, abrindo para a participação da sociedade sobre quais as atividades mais importantes a serem implementadas. Os dados com as principais demandas da população são apresentados anualmente aos deputados estaduais. “Durante o ano passado, reconhecemos outras prioridades que têm sido trazidas pela população como a manutenção e funcionamento de mais núcleos no interior, a intensificação de atendimentos aos povos e comunidades tradicionais, a formação continuada de defensores na área de direitos humanos, a criação de um núcleo no Bom Jardim. Estas e outras demandas foram trazidas e estamos buscando viabilidade para executar, dando a resposta necessária aos pleitos populares”, destaca o defensor público e assessor de relacionamento institucional, Eduardo Villaça.

A criação do Orçamento Participativo já significou a ampliação dos serviços da instituição com a criação dos plantões durante os fins de semana, a divisão do estado em macrorregiões defensoriais, a fixação de defensores nas comarcas do interior e a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) na Região do Cariri. “Este ano a instituição completa 22 anos e nós vemos crescer os espaços e a procura pelos serviços prestados. Prova disso é este aumento no número de atuações dos defensores, que realizam atendimentos, audiências, atos, visita a escolas e comunidades, petições, relatórios e inspeções, dentre tantas atividades diretamente em benefício da população. Este é o grande diferencial da instituição: estar pautada nas lutas do povo, ao lado de quem mais precisa e assegurando direitos. É esta missão que consolida a importância da atuação dos defensores públicos para todo o Ceará”, finaliza a defensora geral, Mariana Lobo.

Transformando vidas, assegurando direitos  – A Defensoria é um sopro de esperança a quem já perdeu muito. Assim foi na vida de V.S. que em 2018 foi absolvido depois de ficar preso por dois anos injustamente. A família do jovem chegou a Defensoria despedaçada. Como conta a defensora Beatriz Fonteles, titular do 5a Defensoria do Júri de Fortaleza, eles tinham gastado todos os recursos que dispunham na tentativa de provar em juízo que o rapaz sequer estava na cidade no dia do crime em que era acusado. “A Defensoria Pública com a ajuda da família conseguiu localizar diversas provas de sua inocência, que embasaram a defesa perante o Tribunal do Júri e ele foi absolvido”, relembra. “Essa é a função da Defensoria: combater as injustiças, para que pessoas inocentes não sejam condenadas simplesmente por existir dúvidas ao longo do trâmite processual. Nosso papel enquanto defensores públicos é garantir o amplo direito à defesa, buscando a justiça e não a impunidade”, ressalta Patricia Sá leitão, supervisora das Defensorias Criminais.

IMG_4340Outro papel fundamental está em reatar laços familiares. Foi assim que, em 2018, a manicure Joana D’arc Bezerra reconheceu o pai dentro de ônibus em Fortaleza, depois de 39 anos de ausência. A Defensoria virou protagonista desta história por viabilizar o exame DNA gratuitamente, que permitiu a suspeita de Joana se tornasse realidade: Francisco Galvão era o seu pai biológico. “Tudo aconteceu muito rápido e agora mudou tudo, porque eu tenho um pai. Na época eu não ia ter condições de arcar com os custos do exame de DNA e fui na Defensoria. Foi bem rápido e logo saiu o resultado de uma certeza que o nosso coração já dizia. Hoje nos vemos todos os dias, todo fim de tarde passo com o meu pai, que agora está na minha vida por inteiro. Só queremos compensar todo o tempo que ficamos longe um do outro”, conta.

IMG_7909A Defensoria pode ainda representar mais qualidade de vida, como para a bebê Maria Júlia e tantas outras pessoas que conseguiram acessar o direito à saúde, graças a atuação individualizada da instituição. Maria Júlia foi diagnosticada com anemia hemolítica autoimune, doença caracterizada pela produção de anticorpos que reagem contra as hemácias. A equipe médica que acompanha a bebê no Hospital Albert Sabin indicou a utilização de um remédio fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de alto custo. “O atendimento foi muito rápido e assim que cheguei na Defensoria fui atendida. A decisão saiu no dia seguinte, já favorável ao pedido. Com a ordem do juiz em mãos fui no dia seguinte na Secretaria de Saúde e já me entregaram a quantidade de medicamentos que a minha filha precisava tomar. Graças a Deus, ela não teve reações ao medicamento e está respondendo super bem ao tratamento e aos poucos ela vai se recuperando. Só tenho a agradecer a todos da Defensoria que me ajudaram a buscar um tratamento mais adequado para a minha filha”.