Defensoria cobra, em audiência pública, avanços na política habitacional de Fortaleza e fim da violência nas remoções
Tá vendo esses olhos fundos, tá vendo?
É porque aqui ninguém dorme.
A insônia tem nome de Polícia, milícia, tá me entendendo?
A nossa casa se chama barraco.
O pesadelo tá fardado, armado
Cês tão me ouvindo bem?
É pouca vida pra muita morte.
É lona preta, é pele preta,
É reintegração de posse.
Sabe como é viver assim, sabe?
Num sabe, né?
Poesia Homem Bomba, de Pedro Bomba, lida durante a audiência pública
“O poder público tem que reconhecer a demanda reprimida por habitação em Fortaleza, parar de estigmatizar as ocupações e enfrentar esta situação porque a moradia é um direito social”. A cobrança foi feita pelo defensor público Eliton Meneses durante a audiência realizada nesta sexta-feira (1) na Câmara de Vereadores para debater a política habitacional e as remoções na capital cearense. Na oportunidade foram apresentados dados do Observatório das Remoções, do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Só este ano em Fortaleza foram 17 remoções em 11 comunidades. Em 68% dos casos não houve ordem judicial, nem administrativa para a retirada das famílias e em 55% das remoções a ação ocorreu com violência. Ainda segundo o estudo, só este ano 1.885 famílias foram atingidas em Fortaleza e cerca de 2.240 na Região Metropolitana. Para o levantamento, a UFC utilizou como fontes de informações o Escritório Frei Tito Alencar de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, e o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), da Defensoria Pública do Ceará.
De acordo com o arquiteto e professor Renato Pequeno, que coordena o estudo, esta é uma realidade cruel que atinge cerca de um terço da população de Fortaleza uma vez que se estima 620 áreas de ocupação na cidade e 177 mil famílias em situação de moradias indignas. Ele alertou que, embora Fortaleza conte com um Plano Diretor e que exista um Estatuto das Cidades, “pouco se avançou neste problema e a favelização é um fenômeno metropolitano”.
“Precisamos de um avanço em relação à pauta da moradia em Fortaleza e no Ceará, mas o que estamos lutando hoje é para conter este retrocesso, esta violência”, disse o defensor público sobre casos de violência relatados pelos presentes na audiência. Jeferson Batista, do bairro Vicente Pinzon, era um deles. A ocupação onde mora já foi removida três vezes no período de um mês. “A mais recente foi agora dia 20 e foi a mais violenta. Teve bala de borracha, helicóptero em cima da cabeça da gente, queimaram nossas coisas, não respeitaram idosos nem crianças. Hoje são quase 200 famílias morando na área”, conta o jovem.
A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Vereadores, sendo presidida pela vereadora Larissa Gaspar. “O direito à moradia é fundamental e considerando que muita gente necessita de habitação o município não pode estar dependendo unicamente do programa federal Minha Casa Minha Vida. A política habitacional de Fortaleza precisa ser repensada e precisamos definir um procedimento operacional padrão para estas remoções que preserve a integridade física das pessoas, conceda um prazo de saída para elas, seja acompanhado de uma notificação prévia e motivado indicando o que será feito daquela área pública”, destaca a parlamentar.
Para o deputado estadual Renato Roseno, a questão da moradia em Fortaleza é uma das expressões mais cruéis da exclusão e injustiça social na cidade, ampliadas pela crise econômica e pela especulação imobiliária. “O que presenciamos é a ausência de diálogo e a arbitrariedade do poder público que trata as ocupações como uma questão policial e não social, como deve ser. É um grande equívoco”, disse reforçando a necessidade de avanços na política habitacional de interesse social.
Participaram ainda do debate representantes do Escritório Frei Tito, do Ministério Público, da Secretaria das Cidades, Guarda Municipal, Habitafor e Iplanfor. Pela Prefeitura de Fortaleza, foi ressaltado o esforço de construir mais unidades habitacionais nos próximos quatro anos em parceria com os Governos do Estado e Federal. “Embora o município tenha executado muitas obras nos últimos anos padece das limitações relacionadas a orçamento, captação de recursos”, disse o advogado da Habitafor, Vagner de Souza.
