Defensoria consegue retificação de gênero e nome para transexual
“Uma conquista na luta que já dura 27 anos; a realização de um sonho, o de se pertencer e de ser protagonista na minha vida”. A frase, cheia de sentimentos, é da pós-graduanda em Serviço Social, L. L. S., após conseguir, via Defensoria Pública do Ceará, a retificação do seu nome e gênero na sua documentação.
Somente aos 18 anos, a batalha contra o desejo de ser quem ela realmente se identificava foi interrompida. Foi após algumas dificuldades, principalmente com os pais, que ela decidiu afirmar e se reconhecer como mulher. “Tive uma adolescência terrível com algumas tentativas de suicídio, com muita angústia, mas sempre consciente que o meu tempo não era o tempo de meus pais. Tomei a decisão em um momento extremo para viver como realmente me sentia, como uma mulher”.
A assistente social soube da possibilidade da retificação de gênero e nome, após entrar em contato com a equipe do Centro de Referencia LGBT Janaina Dutra. “Lá, eles me indicaram a Defensoria Pública como sendo o serviço que me auxiliaria nessa luta e foi exatamente isso que aconteceu”.
A mulher relata que nunca vivenciou de fato o gênero masculino, pois, desde os sete anos de idade, tem a percepção do seu gênero como sendo feminino. “Desde os primeiros anos de vida lutei pela minha identidade de gênero. Tendo comportamentos, trejeitos, fala e autopercepção feminina. Uma convicção plena e incontestável de que sempre fui uma menina/mulher, mesmo que meu corpo biológico buscasse evidenciar outro gênero.”
O defensor público Raimundo Pinto, que acompanhou o caso da jovem, destaca a importância do acesso aos direitos de retificação de nome e gênero. “O direito da pessoa de portar um nome, que não lhe cause constrangimento e angústia, decorre do direito da personalidade que é assegurado na Constituição Federal; e a inclusão do nome social – nome pelo qual é conhecida e reconhecida em sociedade – em seu assento de nascimento é a solução legal para resguardar a dignidade da pessoa humana”.
Para ela, o momento é de se alegrar e comemorar a vitória. “Ter conseguido alterar meu nome e gênero nas minhas documentações é reforçar no que eu acredito e luto todos os dias”, finaliza.
