Defensoria continua com atendimentos remotos em Fortaleza e no Interior
Anunciada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a próxima terça-feira (14/7), a primeira fase de retomada do expediente presencial do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, não implicará em mudanças nos atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPCE). A atuação da DPCE permanecerá sendo feita de maneira remota, por ligação, e-mail, whatsapp, e outros meios como aplicativos de videoconferências.
O Fórum concentra cerca de 150 unidades judiciárias da capital cearense. Todas permanecerão temporariamente fechadas para o público externo, incluindo os espaços da Defensoria. Apenas servidores terão acesso às dependências do prédio e somente para encaminhamentos internos. Não haverá por parte da Defensoria atendimento presencial ao público.
Quem precisar de orientação para algum processo que esteja em tramitação deve buscar assistência dos defensores como tem feito nos últimos quatro meses: nos canais eletrônicos oficiais da DPCE. Os números de telefone (fixos e celular), e-mails e Whatsapps estão disponibilizados no site da instituição. Clique aqui para acessar. Também é possível informar-se pelo Alô Defensoria. Basta discar 129. A ligação é gratuita.
A DPCE está em atendimento remoto em cumprimento às determinações das autoridades sanitárias e de saúde. As atividades presenciais foram suspensas para evitar aglomerações e, consequentemente, reduzir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. O plano de reabertura dos prédios da Defensoria está previsto para meados de agosto, mas não envolve atendimento ao público na primeira etapa.
“A pandemia antecipou um processo de modernização que já aconteceria, só que a médio prazo. Como não podíamos simplesmente interromper o serviço, levando em conta que nosso público é o vulnerável e fica ainda mais vulnerável durante o isolamento social, nós tivemos que adaptar as formas de atender aos pedidos dessas pessoas. E temos tido resultados impressionantes”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Desde o início do expediente virtual, a produtividade da DPCE só aumenta. Foram mais de 72 mil atuações apenas em junho. Trata-se de um recorde, sendo 105% mais atendimentos do que em abril, primeiro mês transcorrido integralmente com defensores e colaboradores trabalhando de casa.
A população pode dar entrada em qualquer tipo de ação, seja de urgência ou não e tenha ela relação ou não com o coronavírus. Tudo é feito exclusivamente de modo eletrônico. Os contatos iniciais acontecem por ligação e o assistido encaminha a documentação para os números de Whatsapp e e-mails oficiais dos núcleos especializados.
A defensora geral, Elizabeth Chagas, informa que um plano de ação, elaborado por Grupo de Trabalho, aponta que as atividades presenciais do órgão retornem no dia 24 de agosto, inicialmente, respeitando quatro etapas, as quais terão escala de trabalho gradativa, contudo, privilegiando ainda o atendimento remoto como regra, evitando aglomerações. “A retomada dos trabalhos presenciais, tanto na atividade administrativa e quanto na atividade fim da Defensoria Pública do Estado do Ceará, deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada””, disse.
