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Defensoria Pública de São Paulo e do Ceará inauguram escritório conjunto em Brasília

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Em iniciativa inédita, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo inauguraram na noite de ontem (28) um escritório conjunto para atuação perante os tribunais superiores, em Brasília. A proposta permite a atuação estratégica da Defensoria, dividido custo e despesa, a troca de experiências, a reestruturação e o aprimoramento de uma atuação efetiva junto aos tribunais superiores, onde chegam diariamente milhares de recursos e pedidos de reconsideração que favorecem os assistidos mais vulneráveis dos dois estados brasileiros.

IMG_6052O descerramento da placa foi conduzido pela defensora Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, pelo defensor geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depine, ladeados pelos defensores públicos que atuam na unidade de Brasília Monica Barroso (CE) e Rafael Munerati (SP).

“No ano em que a Defensoria do Ceará comemora 20 anos de existência, chegar a Brasília é motivo de imensa alegria porque trilhamos mais um passo para que as marias e josés lá dos rincões do Ceará tenham a Defensoria na retaguarda da garantia de seus direitos. O Ceará é mais um estado nordestino a se instalar em Brasília para trazer a visão defensorial às cortes superiores, levar um pouco da realidade de um estado cheio de desigualdades sociais e econômicas trazendo as causas dos mais vulneráveis aos tribunais superiores. Entendemos que não se pode falar em democratização da justiça no Brasil sem o patrocínio da Defensoria Pública e não se pode falar em portas abertas dos tribunais superiores sem a atuação da Defensoria Pública aqui em Brasília”, discursou a defensora geral do Ceará, Mariana Lobo.

IMG_5986 Em sua fala agradeceu a parceria com a unidade paulista e a todos que ajudaram na concretização dela, especialmente ao defensor geral David Depiné e aos defensores Luis Bressane, Glauber Callegari e Samuel Marques e, em nome de todos os defensores públicos do Ceará, agradeceu ainda a defensora pública do 2o Grau, Mônica Barroso, que assume o escritório de representação da DPGE-CE. “Faço aqui um agradecimento especial a minha colega Mônica e reafirmo que ela é motivo de orgulho para todos os defensores cearenses porque depois de tanto tempo de luta e de atuação na carreira ela aceitou o desafio de vir desbravar Brasília, chegar aos tribunais superiores, em nome de milhares de assistidos cearenses, trazendo toda sua expertise intelectual, de vida e de luta pela Defensoria”.

O defensor geral do Estado de São Paulo agradeceu a parceria entre as instituições “distantes geograficamente mas estão umbilicalmente unidas em sua missão de prover este espaço para o cidadão”. Em seu discurso, Davi Eduardo Depiné reforçou a atuação estratégica da instituição. “De que vale direitos se não há como conhecê-los, se não há forma de efetivá-los ou protegê-los contra as violações de toda ordem? A Defensoria Pública foi criada com este papel de ser o instrumento de proteção disponível pelo Estado que assegure ao mesmo tempo a efetivação e a salvaguarda do arcabouço jurídico que proteja cada cidadão, independente da sua condição socioeconômica. Nesta linha, a presença da Defensoria Pública Estado de São Paulo, em Brasília, onde funcionam as cortes superiores, assegura a todo e qualquer cidadão o direito de ter sua pretensão submetida ao crivo de todas as instâncias jurisdicionais que integram o devido processo legal. Dizia-se não há muito tempo que um caso de uma pessoa pobre raramente chegaria ao Superior Tribunal de Justiça e, episodicamente, ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Estado de São Paulo, e agora o Estado do Ceará, submetem milhares de demandas ao STF e centenas ao STF, ensejando inclusive a necessidade de melhorias estruturais destas cortes”.

IMG_6027Depiné apontou os dados paulistas de atuação, que está há mais de dez anos em Brasília. Em 2006 eram 3.000 habeas corpus que chegavam aos tribunais superiores e em 2016, foram 10 mil HCs, um aumento significativo e com índice de eficácia de 50% das questões, o que demonstra, segundo o defensor geral, “o volume de situações injustas que poderiam ser evitadas ou corrigidas” e que tem sido, graças a atuação estratégica dos defensores na Capital Federal.

O novo escritório conjunto é dotado de setor administrativo, recepção, sala de atendimento, gabinete dos defensores do Ceará e São Paulo, sala de reuniões e copa, localizado no edifício Venâncio 2000, no Setor Comercial Sul, e que servirá de apoio ao trabalho funcional e institucional dos defensores dos dois Estados da federação.

Estiveram presentes a solenidade de inauguração a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Teresa Moura, os deputados federais do Ceará, Mauro Benevides e Chico Lopes, o defensor público geral da União, Carlos Eduardo Paz, a corregedora auxiliar do Estado de São Paulo, Clarissa Porto Batista da Luz, a secretária executiva da Defensoria do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, o coordenador do Núcleo de Segunda Instância, João Henrique Impéria, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffesoli, a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Estado do Ceará (Adepc), Ana Carolina Neiva Gondim, o diretor da Academia de Segurança Publica, Coronel Juarez, o procurador chefe de São Paulo em Brasília, Pedro Ubiratan Azevedo, assessor do Conselho Nacional de Justiça, Renato Devito, os advogados João Paulo Sanches e Valéria Jaime Pelá e as oficialas de Justiça do STJ, Cristiane Oliveira, Letícia Cunha e Flávia Ladeira.

Defensores públicos de vários Estados prestigiaram a solenidade como Emmanuel Leal Santana (CE), Francilene Gomes (CE), Laís Juca (CE), Bartolomeu Figueiredo (CE), Adriana Burguer (RS), Isabela Luna (PE), Ana Valeria Rufino (PE), David Brito (DF), José Marcos Mussolini (TO), Flávio Wandeck (MG) e Everton Brito (DPU).

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