Defensoria define encaminhamentos após audiência sobre LGBTQfobia em Tianguá
Na manhã desta sexta-feira (02.03), o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública realizou uma audiência pública no município de Tianguá após denúncias de LGBTQfobia. O debate ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado. A audiência foi motivada em razão das denúncias recebidas pelo Núcleo de casos de intolerância, ofensas e agressões físicas envolvendo contra a população LGBT da cidade.
“Como encaminhamento da audiência pública temos o envio do plano municipal de cultura de Tianguá para o gabinete da defensora Pública Geral do Estado com vistas à análise de interposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, destaca Sandra Sá, defensora pública e supervisora do NDHAC. Além dela, participaram pela Defensoria os defensores públicos Oderman Medeiros Barbosa e Samuel Figueira Fontenele, que diariamente atendem a população LGBT de Tiaguá.
O Plano Municipal de Cultura começou a gerar polêmica e ataques homofóbicos ainda durante sua votação na Câmara. Uma das denúncias recebidas pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria foi feita pelo produtor cultural e presidente do Conselho de Política Municipal de Cultura, Natal Portela, relatando cenas de ameaças e violências aos direitos da comunidade LGBTQ tianguaense. “Uma pessoa que não consegui identificar espalhou um boato nas redes sociais de que eu estava querendo implementar uma cartilha sobre ensino de gênero, para ensinar as crianças a serem homossexuais”, afirmou Portela, que recebeu por áudios de ameaça e incitando o ódio contra a população LGBTQ.
As declarações espalhadas pela cidade podem ter motivado ofensivas ainda mais graves como a que vitimou Cleohara Moita de Sousa, apedrejada por homens ao voltar da academia, no dia 28 de junho de 2017. “Foi nesse contexto, que percebemos a importância de levar a discussão para a cidade de Tianguá através de uma audiência pública porque percebemos que lá precisa de uma ação política, focada em educação de direitos”, finaliza Sandra Sá.
