Defensoria divulga edital de chamamento público para firmar parceria com empresas prestadoras de diversos serviços
A Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga edital de chamamento público nº 01/2018 para empresas interessadas, prestadoras de serviços na área clínica, promovendo atendimentos nas modalidades de Psicologia, Fisioterapia e Nutrição. O edital é voltado também para empresas prestadoras de serviços voltados a área de cuidados com a saúde na modalidade de Educação Física, além de atividades voltadas ao bem-estar físico e emocional.
Com o referido edital, as empresas devem firmar parceria com a instituição por meio de Termo de Cooperação Técnica no intuito de oferecerem valores diferenciados para os(as) servidores(as), colaboradores(as) e dependentes para realização das atividades, em horários compatíveis com a jornada de trabalho. Esta iniciativa é com base na implementação do Programa de Saúde e Qualidade de Vida na Defensoria Pública Geral.
Para realizar inscrição, as empresas devem atender as seguintes condições: estar regularmente constituída nos termos da legislação vigente, estar devidamente regularizada como pessoa jurídica no Conselho de Classe da respectiva categoria que se propõe a prestar o atendimento, ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, ter licença sanitária atualizada e expedida pela Vigilância Sanitária, ter objeto de atuação pertinente e compatível com o objeto deste edital, atender todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação e apresentar comprovantes de regularidade fiscal e certidões negativas.
As inscrições terão duração de até 15 dias, a partir da data de publicação deste edital. A entrega das propostas e da documentação devem ser feitas na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Pinto Bandeira, número 1111, no bairro Luciano Cavalcante, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Para mais informações, consulte o edital de chamamento público nº 01/2018: Edital de Chamamento Público