Defensoria divulga novo calendário para audiências do 4º Orçamento Participativo
A caravana do 4º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará tem nova data para iniciar sua jornada: 26 de abril. O primeiro município a receber a audiência pública será Quixeramobim, no Sertão Central. Além dele, outras cinco cidades receberão defensores e defensoras para um momento de escuta da comunidade: Iguatu (10.05), Beberibe (24.05), Itapipoca (07.06), Fortaleza (14.06) e Tauá (28.06). Será um momento para ouvir sugestões sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2020 (confira calendário completo no final da matéria).
Inicialmente, Itapipoca receberia a primeira audiência, nesta sexta-feira (12). Entretanto, em virtude das fortes chuvas que têm caído sobre a região do Litoral Oeste do estado, foi necessária uma reorganização do calendário para atender melhor a comunidade do município que participará da audiência.
Segundo o defensor público e assessor de Relacionamento Institucional, Eduardo Villaça, a decisão de atualizar o calendário das audiências atende ao critério de preparar o momento mais oportuno para ouvir as comunidades, que são essenciais nas audiências públicas. “Infelizmente, com as chuvas em volume acima do esperado, os acessos das comunidades que gostaríamos de contemplar com o Orçamento Participativo não serão possíveis. Com isto, a fim de não comprometer a boa prática, decidiu-se adiar este momento em Itapipoca para o dia 7 de junho, no qual todos os objetivos desejados do evento deverão ser alcançados”, explica Villaça.
Na primeira etapa da edição deste ano, a população participou de uma consulta pública disponível no site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública. Cerca de 1.200 propostas foram apresentadas por meio do preenchimento do formulário. Quem respondeu a consulta trouxe questões para a melhoria no atendimento, a redução do tempo de espera, interiorização da Defensoria, criação de mais núcleos, ampliação de canais de comunicação e de horários de atendimento, entre outros.
Sobre o OP – Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo. Ao todo, 6.352 pessoas participaram das edições passadas. “Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo, ao povo mais vulnerável do nosso Estado. A política – que já foi reconhecida nacionalmente visa abrir o Orçamento da instituição para a participação popular, construindo coletivamente, com o estímulo à cidadania e em atenção às necessidades específicas de cada macrorregião defensorial do Estado”, pontua a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo.
A Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo, destacado como uma prática exitosa no Prêmio Innovare, levando a menção honrosa entre as práticas defensoriais. Por meio do Orçamento Participativo, por exemplo, a Defensoria Pública obteve conquistas importantes para a população cearense, como o plantão da instituição nas áreas cíveis, criminal e infância e adolescência durante os finais de semana; a atuação do programa itinerante, o Defensoria em Movimento; a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Cariri e o fortalecimento na Capital.
“Estas ações proporcionam uma compreensão mais efetiva sobre as necessidades da população que depende dos serviços da Defensoria Pública para ter acesso à justiça e aos seus direitos. O Orçamento Participativo ainda aproxima os defensores públicos das comunidades, pautando sempre um momento rico de interação e troca de saberes”, destaca Mariana Lobo. Para este ano, a defensora geral destaca que, assim como em 2018, terão ações do caminhão Defensoria em Movimento, nas cidades-sedes do Orçamento Participativo. “Dentro da programação, buscamos sempre pautar o serviço da instituição, levando atendimento e programas de educação em direitos para aquela comunidade”
Veja o calendário das audiências públicas:
1ª Audiência Pública
Município Sede: Quixeramobim
Local: Liceu de Quixeramobim, Av. Dr. Joaquim Fernandes, 45-205 – Centro, Quixeramobim – CE
Dia: 26/04/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara,Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari;
2ª Audiência Pública
Município Sede: Iguatu
Local: Campus Multi-institucional Humberto Teixeira (URCA), Av. Dário Rabêlo, 977 – Sete de Setembro, Iguatu – CE
Dia: 10/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti;
3ª Audiência Pública
Município Sede: Beberibe
Local: EEF Bom Jesus dos Navegantes – (Prainha do Canto Verde)
Dia: 24/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte
4ª Audiência Pública
Município Sede: Itapipoca
Local: EEM Maria Nazaré de Sousa (Escola do Campo Nazaré Flor) Assentamento Maceió, Comunidade Jacaré – Baleia, Itapipoca – CE
Dia:07/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará;Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama;
5ª Audiência Pública
Município Sede: Fortaleza
Local: Cuca Jangurussu – Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu, Fortaleza – CE, 60866-681
Dia:14/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama,São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.
Reunião Ampliada
Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – R. Temístocles Fialho, 170 – Centro, Tauá – CE, 63660-000
Dia:28/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30
Municípios: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.
