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Defensoria do Ceará recebeu reunião nacional das Ouvidorias Externas

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Durante os dias 4 e 5 de outubro, aconteceu na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará a reunião do Conselho de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais. O grupo foi saudado pelo subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; pela a secretaria executiva da instituição, Elizabeth das Chagas; e pelo corregedor geral, Luiz Fernando de Castro da Paz. Participaram também da apresentação institucional os defensores públicos Natali Massilon Pontes, Ricardo César Pires Batista, coordenadores das Defensorias da Capital e do interior, Sâmia Costa Farias Maia, assessora de Desenvolvimento Institucional, e Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, corregedora auxiliar.

Durante sua fala de abertura, a secretária executiva da Defensoria Pública do Ceará, Elizabeth das Chagas, destacou a independência da Ouvidoria Externa. “Eu considero vocês a parte mais autônoma dentro do organograma da administração das Defensorias Públicas, porque vocês são os representantes do povo, representam um olhar da sociedade dentro do órgão e  isso é importante para cobrar o posicionamento do defensor público que deve sempre estar mais próximo do cidadão”. Ela relatou ainda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Ceará durante o I Orçamento Participativo. “Nós fomos a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir suas políticas e pautas para opinião e sugestão da sociedade civil. Essa ação contou com o apoio da organização e mobilização da Ouvidoria Externa. Foi uma experiência super significativa e primordial para desenvolver a gestão, este contato e oitiva com a sociedade”, finalizou.

No encontro estiveram presentes os ouvidores Alderon Costa (SP), Gerson da Silva (PR), Merilane Coelho (CE), Núbia Fernanda Greve de Musis (AC), Pedro Strozenberg (RJ), Rodrigo Araújo (DF), Rosicléia Costa (MA) e Vilma Reis (BA). Atualmente, onze ouvidorias de Defensorias estão funcionando de acordo com a previsão da Lei Complementar nº 80/94, com caráter externo, ou seja, titularizadas por uma pessoa não integrante da carreira de defensor e escolhidas a partir de uma lista tríplice eleita pela sociedade civil.

O subdefensor público do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, deu as boas vindas a todos em nome da defensora pública geral, Mariana Lobo. “Temos a convicção de que o modelo de Ouvidoria Externa é um diferencial para a nossa instituição. A Defensoria Pública foi a primeira a abrir as portas para as Ouvidorias Externas e nenhuma outra instituição tem esse diferencial de ter um canal franco e aberto com os representantes da sociedade, dos nossos assistidos”, ressaltou Leonardo.

Vilma Reis, ouvidora da Bahia, destacou o trabalho das ouvidorias. De acordo com ela, “as Defensorias que não têm essa aproximação com os movimentos sociais perdem muito de sua expressividade quando descartam esta aproximação. A Ouvidoria Externa faz muito bem o papel de engrandecimento institucional das Defensorias quando traz os movimentos para dentro do órgão”, frisou.

Durante esta manhã, os ouvidores presentes conheceram o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos promovidos pelos Movimentos Sociais, o Projeto Defensoria nas Comunidades, a Rede Ouvir e o projeto Mulher sem Medo.