Defensoria e Escritório Dom Aluísio assinam Termo de Cooperação Técnica
Na última segunda-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) firmou parceria com o Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL, da Câmara Municipal de Fortaleza, através de Termo de Cooperação Técnica assinado pela defensora pública Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional da Defensoria e pelo presidente da câmara, Antônio Henrique da Silva.
A defensora destaca que o termo já vinha sendo conversado e que havia a necessidade “para que o EDHAL atue ainda mais como parceiro e ponte nos atendimentos, sabendo que a Defensoria e o Escritório Dom Aluísio são fortes instituições de defesa de direitos humanos”.
O Escritório atua junto a população de Fortaleza, com atendimento, orientação, acolhida, encaminhamento e monitoramento das causas judiciais. Segundo o coordenador do Escritório de Direitos Humanos, Cláudio Silva, já havia esse encaminhamento, então o termo vem, portanto, formalizar a parceria. “O termo torna mais eficiente a atuação do Escroli, uma vez que torna os fluxos estabelecidos e podemos, assim, contribuir ainda mais para atuação da Defensoria. O Escritório tem contato com diversas comunidades e grupos organizados da sociedade civil”.
Os termos de cooperação técnicas são mecanismos jurídicos que formalizam parcerias entre órgãos e entidades públicas ou entre instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica, seja de atendimentos jurídicos ou não.
