Defensoria e Secretaria de Proteção Social promovem atividade na Escola Indígena Índios Tapebas, em Caucaia
Nesta quarta-feira, 17, a Defensoria Pública Geral do Estado participou de atividade, juntamente com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) no bairro Capuan, em Caucaia. A ação aconteceu na Escola Indígena Índios Tapeba e contou com a presença da comunidade bem como lideranças indígenas, e teve em seus serviços regularização de documentação como RG e CPF, roda de conversa, exibição de curta-metragem e oficina de desenhos.
Sendo uma afastada do centro do município, a comunidade indígena Tapeba, no Capuan, tem várias demandas e, em diálogo, os atendimentos viabilizaram atividades necessárias à comunidade. “Muitas comunidades indígenas são afastadas, como nós aqui, e muitas delas não têm acesso sequer a transporte público. A vinda do Caminhão do Cidadão com a emissão de documentação como RG e o atendimento da Defensoria Pública do Estado com o atendimento jurídico, priorizando os registros de nascimento, foram fundamentais para a comunidade. Também foi importante a presença do pessoal do Cadastro Único, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo município, porque isso ajuda demais o exercício da cidadania”, explica Weiber Tapeba, liderança indígena na região.
A defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas ( NDHAC), Sandra Moura de Sá, explica que “o objetivo de vir na comunidade é estar próximo do nosso público alvo para que eles tenham como acessar seus direitos e instrumentalizar a Defensoria Pública em busca dos direitos deles. Buscamos atender diretamente nas comunidades para que conheçam melhor a Defensoria Pública, através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, e assim possam buscar seus direitos de forma mais convicta e saibam onde procurar ajuda e atendimento”, disse.
Em busca dos direitos de sua filha recém-nascida, o casal Natanael de Matos Guimarães, 19, auxiliar de construção, e Talita Gonçalves, 19, dona de casa, foram até o local. “Viemos aqui pra falar com a defensora e resolver o registro da nossa filha, porque ela não foi registrada na maternidade. Tava lotada e não registraram”. Após o atendimento e orientações, Natanael afirmou com convicção: “Vamos conseguir fazer o registro”.
Uma das atividades propostas para o engajamento das crianças e jovens da escola foi a exibição de vídeos e debates. “Nós pensamos em uma programação com espaços que fossem ocupados concomitantemente. Então, fizemos em uma das salas espaço para a exibição de curtas-metragens sobre a história indígena, sobre as etnias do Ceará, sobre a etnia Tapeba”, explica a assistente social Daiane Gomes, 29. “Como tínhamos várias crianças, exibimos o curta Os Cabelos de Yami, que conta a história de uma menina negra com cabelos cacheados e volumosos e, ao chegar em uma nova escola, os coleguinhas estranham. Ela já é uma criança empoderada, pois a mãe ensina sobre sua ancestralidade e diz que Yami é descendente de rainha, que é Oxum. A exibição visa ensinar o respeito às diferenças, às características de cada coleguinha. Fomos conversando sobre isso”, contextualiza.
Zelma Madeira, coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará (CEPPIR) destacou a atividade promovida.“Para nós é interessante essa atividade dentro de uma comunidade de povos originários e não apenas pela emissão de documentos, porque os documentos fazem parte da cidadania, mas também para exercitar a cidadania, através de discussão, de oficinas, de filmes”, disse.
“Gostei muito do filme, muito mesmo. O meu filho Ozéias, de quatro anos, também gostou do filme. Não queria sair da sala!”, emocionou-se a dona de casa Francisca Azevedo Mesquita, 28. Ela também participou da oficina de desenhos e se disse animada “parecendo uma criança”. Sobre a ida da programação a comunidade, ela destaca a comodidade pro acesso. “É muito bom pra comunidade, porque às vezes a gente não pode ir pra Caucaia para resolver essas coisas, para ajeitar documento, falar com um defensor. Era bom se continuasse ou viesse outras vezes. Do mesmo jeito”.
Uma ação de educação em direitos sobre enfrentamento à violência contra a mulher também marcou o dia de serviços. Silvia Cavalleire, 27, representante da Secretaria de Políticas para Mulheres, explicou os crimes previstos na Lei Maria da Penha e os tipos de violência em que podem estar submetidas mulheres: violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. É preciso cada vez conversar sobre a violência contra nós mulher e publicizar, cada vez mais, a Lei Maria da Penha. Orientamos aqui as mulheres da comunidade a procurarem os CRAS, os CREAS, e passamos também o contato tanto da Delegacia da Mulher em Caucaia quanto o Alô Defensoria, que é o 129, para auxílio jurídico”, disse.
