Defensoria e Secretarias de Saúde municipais discutem ações para agilizar demandas de saúde
Diante do crescente número de demandas na área de saúde que chegam à Defensoria Pública do Ceará, os núcleos localizados nas cidades de Iguatu e Maracanaú iniciaram tratativas com as secretarias de saúde municipais para desenvolver mecanismos de resolução administrativa dos pedidos envolvendo saúde e estabelecer um canal direto de diálogo entre os órgãos a fim de evitar a judicialização.
A proposta é ampliar o que já acontece em Fortaleza, por meio do Programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde. Quando o assistido procurar a Defensoria Pública para tratar de questões desta natureza, terá seu pedido encaminhado à secretária de saúde dos referidos municípios, que terão um prazo para responder a solicitação da melhor maneira existente, evitando que a Justiça seja acionada. Caso não seja resolvida de forma extrajudicial, a demanda será judicializada.
Em Iguatu, os defensores públicos Paulo César Oliveira do Carmo e Eduarda Paz e Souza reuniram-se com o coordenador da Assistência Farmacêutica do município, José Alves de Oliveira Sobrinho; e com o coordenador da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde de Iguatu, Francisco Ivan Bezerra. “Convidamos os representantes do Estado e município para discutir a possibilidade de convênio referente à distribuição de medicamentos na região e da realização de determinados tratamentos terapêuticos, a fim de evitar a judicialização dessa demanda. Essa foi a primeira reunião para apresentarmos as demandas que recebemos aqui na Defensoria. No próximo encontro, faremos a minuta desse convênio”, destacou o defensor público Paulo César Oliveira do Carmo.
Já em Maracanaú, estiveram presentes durante a reunião os defensores públicos Anna Kelly Nantua, Hilda Cela e Felipe Marinho; o secretário de saúde da cidade, Francisco Torcápio Vieira da Silva, acompanhado de equipe que ficará responsável pelos trâmites administrativos na Secretaria de Saúde. De acordo com Anna Kelly, supervisora do Núcleo da Defensoria Pública em Maracanaú, “o número de demandas judiciais envolvendo questões relacionadas à saúde vem crescendo cada vez mais na cidade, pois as pessoas procuram diariamente o serviço da Defensoria e são atendidas com diligência, respeitando a especificidade de cada caso”.
Saiba Mais
Em Fortaleza, as demandas da área de saúde continuam sendo as campeãs na busca por atendimento jurídico na Defensoria Pública. Diariamente cerca de 30 novos pedidos chegam ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que integra o Núcleo Central de Atendimento do órgão, principal porta para quem busca acesso à justiça gratuita em Fortaleza. Durante o ano de 2016, o Nudesa contabilizou 5.667 atuações.
Diante da crescente demanda, a Defensoria criou o programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada.
Desde a assinatura do convênio, em abril de 2016, 1.889 pessoas foram atendidas, sendo ceca de 30% (529) desses pedidos resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça. “A nível de comparação, em 2015, todas as pessoas que procuravam atendimento no núcleo tinham suas demandas judicializadas. Não existia esse canal de comunicação, e apesar, dos números reduzidos, trabalhamos primeiramente a extrajudicialização”.
