Defensoria em Aquiraz participa de audiências online de 18 crianças e adolescentes na Vara da Infância
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou, na última sexta-feira (15), de uma série de audiências, por meio de videoconferências, para avaliar a situação de 18 crianças e de adolescentes em situação de acolhimento no município de Aquiraz. Integraram a audiência os membros do poder judiciário, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis.
As audiências concentradas são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o intuito de abreviar o tempo de permanência de crianças e de adolescentes em abrigos, avaliando os processos de destituição de poder familiar, verificando se há possibilidades do retorno ao convívio familiar ou se mantém a permanência no abrigo para posterior encaminhamento a famílias substitutas.
“Essas audiências são essenciais para agilizar o andamento desses processos e definir se a criança ou adolescente acolhido poderá voltar para o seu lar ou se será encaminhada para adoção, preservando seus direitos (viver com sua família, ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso). A realização por videoconferência assegura que esse processo não permaneça mais tempo parado sem nenhuma definição, comprometendo a vida dessas crianças e jovens”, destacou o defensor público Rafael Maia, titular na comarca.
O defensor ressaltou ainda que, apesar da condição de isolamento determinada para contenção do novo coronavírus, vem realizando os atendimentos normalmente, só que de forma remota – por telefone e e-mail. “Sabemos da essencialidade da instituição para a população, ainda mais em um momento como esse em que as vulnerabilidades são agravadas. Seguimos atentos às demandas dos nossos assistidos e, principalmente, às referentes às crianças e a adolescentes em acolhimento, para que os menores possam ter seus processos concluídos e direitos assegurados”, pontua Rafael Maia.
Serviço
Defensoria Pública em Aquiraz
Telefone: (85) 9 8220 – 9531
E-mail: aquiraz@defensoria.ce.def.br
