Defensoria em Movimento atende demandas no bairro Presidente Kennedy
Com passos curtos e bem devagar, Luiza Filomeno, 79 anos, caminha em direção ao caminhão da Defensoria em Movimento para tirar dúvidas sobre o processo de divórcio. A informação, porém, não é para ela, mas para o filho, que está ligado a um casamento há 30 anos. “Meu filho dá aulas de Educação Física em academia, está trabalhando agora de manhã e me pediu para buscar informações. Ele se separou da antiga esposa há muito tempo, mas nunca foi atrás de resolver o divórcio. Agora, quer se casar de novo, mas antes precisa se divorciar. Para piorar, ele não sabe onde a ex-companheira dele mora”, diz a pensionista. Bastaram alguns minutos de atendimento no caminhão, e Luiza saiu com uma lista de documentos e procedimentos para que o filho possa resolver a demanda. “Ainda bem que tinha Defensoria Pública aqui, né? Amanhã ele já tenta resolver isso”.
A causa de Luiza foi apenas uma das histórias que cruzaram as portas do caminhão da Defensoria em Movimento nesta quarta-feira (23). Nesta edição, no bairro Presidente Kennedy, vários moradores aproveitaram o serviço itinerante não só para para tirar dúvidas sobre direitos, mas também para ingressarem com ações judiciais. Entre as demandas mais frequentes, estão os pedidos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, guarda, retificação de registro civil, regularização fundiária, entre outros. O serviço permanece no bairro até esta quinta-feira (23), das 8h às 12h.
A dona de casa Letícia Fernandes, 35 anos, estava há algumas semanas preocupada com o registro de nascimento da filha, que estava desgastado e, por essa razão, não era aceito para emissão da carteira de identidade. “O registro civil da minha filha está rasurado, devido ao tempo. Não está legível o nome do meu marido. O cartório cobra pela segunda via, e não tenho como pagar. Por isso, procurei atendimento. Disseram que a Defensoria Pública pode solicitar a segunda via de forma gratuita ao cartório, então resolverei esse problema. O colégio da minha filha está solicitando ter o número do RG dela, preciso regularizar isso”, disse aliviada.
O caminhão do projeto fica estacionado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro. Foi só deixar o filho no colégio ali perto que a dona de casa Cissa Bezerra, 30 anos, pegou a senha para relatar um fato sobre o valor do pagamento de pensão aos filhos, que é pago pelo pai das crianças. “Ele não está cumprindo o que ficou determinado. Na época, como ele estava desempregado, o juiz determinou um valor para a pensão. Mas ficou acordado na época que, se ele ingressasse no mercado de trabalho, esse valor teria um pequeno ajuste. Ele está trabalhando mas se recusa a cumprir a decisão judicial. Procurei o defensor para me orientar e me dizer o que fazer”, relata. A dona de casa saiu com toda a orientação para buscar o defensor público que já acompanha o processo nas Defensorias de Família.
Os defensores públicos Eduardo Villaça, Ana Kelly Nantua, Thallita Nóbrega e Adriana Andrade de Melo realizaram os atendimentos. “Sempre que posso estou participando da Defensoria em Movimento, acho importante esse papel de aproximar a Defensoria Pública da comunidade. Acabamos conhecendo as reais necessidades das pessoas a quem devemos servir. Hoje mesmo atendi assistidos que vieram em busca de uma demanda e, no atendimento, vimos que já havia outros processos que envolviam essa pessoa, e acabamos tratando disso também. É uma forma de aproximar e facilitar essa resolução para o assistido”, explica a defensora Ana Kelly Nantua, titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem).
Segundo o defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria, o projeto Defensoria em Movimento vai além do atendimento jurídico, levando a educação em direitos para cada pessoa que dedica parte do seu tempo para ir até o caminhão. “Nossa missão é ampliar o conhecimento sobre a potencialidade que a Defensoria Pública pode oferecer para resolver demandas dos assistidos. Hoje mesmo, uma assistida saiu com o número do protocolo da ação dela e ficou surpresa, não imaginava que a gente, do caminhão da Defensoria em Movimento, conseguisse fazer isso. Eles saem surpresos positivamente. Por isso, o projeto é tão relevante, para disseminar ainda mais nosso papel de acesso à justiça para a população que mais precisa”, ressalta o defensor.
Serviço
Defensoria em Movimento – Bairro Presidente Kennedy
Em frente ao CRAS Presidente Kennedy
Conjunto Castelo Branco, Quadra F, em frente ao nº 162
Datas: 22, 23 e 24 de outubro
Horário: 8h às 12h
