Defensoria em Movimento chega à região Norte e realiza atendimentos em Ubajara
O projeto Defensoria em Movimento leva educação em direitos e assistência jurídica aos moradores de localidades distantes onde a Defensoria e outros serviços públicos não conseguem chegar. Nesta quinta-feira (7), a estrutura foi montada na Praça Pergentino Ferreira da Costa, conhecida como Praça do Relógio, em Ubajara, distante cerca de 330 quilômetros de Fortaleza. É a terceira vez que o projeto ocorre em localidades do interior do Ceará. Nesta manhã, ao todo, foram atendidas 45 pessoas, realizadas dez petições ajuizadas e mais de dez acordos e/ou soluções extrajudiciais pelos defensores públicos Rafael Piaiá e Amélia Soares da Rocha.
Durante os atendimentos com a população, dois secretários municipais estiveram presentes para tentar resolver algumas demandas de forma extrajudicial. Francisco Jairo Ferreira de Araújo, secretário de Ação Social de Ubajara, e Miria Eugênia Holanda Aguiar, secretaria municipal de saúde, acompanharam e deram encaminhamentos necessários nas ações que envolviam as respectivas pastas.
“O Defensoria em Movimento em Ubajara é um motivo de imensa alegria, pois vemos o fruto do Orçamento Participativo andar com pernas firmes, movimentando as políticas públicas. Conseguimos encaminhar várias demandas, movimentando o sistema de justiça e levando ao judiciário apenas aquilo que precisa”, destacou a assessora de relacionamento Institucional, Amélia Soares da Rocha.
Como estava presente a secretária de saúde do município foi possível resolver uma demanda bem específica de uma senhora que nos solicitou auxilio jurídico porque o filho está com um grave problema de saúde. Mesmo com a presença do representante do poder público, a demanda realmente precisava ser judicializada, o que foi possível fazer no ato do atendimento. Ficamos felizes em ver a satisfação da assistida em receber um atendimento de uma instituição que faz parte do sistema de justiça e preza pelo direito de todos”, destaca o defensor Rafael Piaia, que atua na comarca de Ubajara.
Todos os atendimentos só foram possíveis devido a estrutura disponibilizada pelo projeto. Trata-se de um caminhão baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, internet, elevador para cadeirantes, e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de estagiários e de colaboradores que fazem a triagem dos assistidos. Toda essa estrutura permite ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações, ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados. O projeto já passou pelas cidades de Canindé, Caucaia, Fortaleza e Limoeiro do Norte.
Segundo Rafael Piaiá, a chegada do projeto Defensoria em Movimento é importante para a cidade. “Foram realizadas diversas peças processuais e encaminhamentos, demonstrando a importância do trabalho da Defensoria, que inclusive movimentou os órgãos do poder executivo municipal para a solução dos problemas”, destacou o defensor.
No sábado, o projeto Defensoria em Movimento estará em Sobral. O caminhão ficará estacionado na Avenida dos Ipês, ao lado do Centro de Educação Infantil Professor Miguel Silva Residencial, no bairro Nova Caiçara.
Programação
Defensoria em Movimento em Sobral
Data: 9 de junho
Avenida dos Ipês, ao lado do Centro de Educação Infantil Professor Miguel Silva Residencial, em Nova Caiçara.
Horário: 8 às 13 horas.
