Defensoria em Movimento chega ao Conjunto Palmeiras com assistência jurídica e educação em direitos
O bairro Conjunto Palmeiras recebe nesta semana o programa Defensoria em Movimento, que leva assistência jurídica gratuita aos bairros para facilitar o acesso das pessoas à justiça. Cinco defensores públicos participaram da ação na manhã desta terça-feira (13), primeiro dia de atendimento no bairro, e realizaram 48 atendimentos. O serviço continua nos dias 14 e 15, de 8h às 13h, na praça da Paróquia São Francisco de Assis.
Maria Glória de Souza Lima é a responsável pela criação do sobrinho-neto do marido há dez anos e sonha em registrar o ‘filho de coração’. “Desde que ele saiu da maternidade mora comigo. Era um casal de gêmeos; a mãe das crianças ficou com a menina e eu fiquei com o menino, já tenho a guarda dele e a mãe biológica falou para eu registrar no meu nome. Ele também tem muita vontade e sempre me fala: ‘mãe, eu queria tanto ter seu sobrenome’. Além dessa vontade minha e dele, tem várias situações constrangedoras que eu acabo passando, como no colégio dele que uma vez me chamaram para questionar porque eu assino os comunicados e boletins se não sou a mãe dele e isso me doeu muito; saí de lá muito triste e envergonhada”, conta Maria da Glória. A dona de casa viu o caminhão da Defensoria Pública estacionado perto de casa e resolveu que era a hora de dar entrada no processo de adoção. No atendimento pegou toda a documentação necessária e agendou para o dia seguinte uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij).
No primeiro dia do Defensoria em Movimento no Conjunto Palmeiras, a procura maior foi para esclarecimento sobre pensão alimentícia. É o caso de Hellen Juliete de Oliveira Santos que foi alertada pela mãe que a Defensoria Pública estaria no bairro. “A minha mãe viu o caminhão hoje pela manhã e veio resolver um problema em relação ao divórcio dela. Daí me ligou para eu aproveitar e olhar o processo da pensão dos meus filhos. Aqui o defensor público olhou como tava o processo, tirou todas minhas dúvidas, falou sobre a determinação do juiz e sobre o que falta ser determinado ainda. Como eu estou com um bebê de seis meses, abandonei um pouco o movimento de ir no Fórum para acompanhar tudo e também tinha que dar entrada no processo de pensão da minha filha”, relatou. O defensor público José Carlos Teodoro da Silva foi o responsável pelo atendimento. “No caso da Helen não foi possível fazer a petição inicial por falta de alguns documentos, mas ela foi orientada e encaminhada para providenciar esses documentos e retornar, se possível amanhã, para que saia daqui com o processo iniciado”, esclareceu.
O defensor público também destacou a importância de participar de uma ação itinerante: “É sempre um desafio sair da nossa área de atuação específica para fazer atendimentos em unidades móveis e isso é muito gratificante, pois a gente volta às origens. Saímos da nossa zona de conforto para relembrar os conhecimentos das outras matérias do Direito. O Defensoria em Movimento é uma iniciativa muito valiosa porque aproxima o defensor público das comunidades mais carentes, que não podem se locomover até a Defensoria Pública”, ressaltou Teodoro da Silva.
Demandas na área da saúde também foram apresentadas pela população do Conjunto Palmeiras. Luzineide da Silva Sales aguarda um exame na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu preciso fazer uns exames para realizar uma cirurgia, mas o SUS não quer autorizar. Já estou esperando há muito tempo, aí soube que a Defensoria Pública estaria aqui e resolvi tentar conseguir através da justiça essa autorização. Fui muito bem atendida, a defensora pública me orientou a pedir um laudo médico para judicializar a ação e agora eu vou correr para conseguir isso o mais rápido possível”, afirma.
Em sua programação o Defensoria em Movimento também promove a educação em direitos. Nesta quarta-feira 913), foi realizada palestra com a defensora pública Érica Brilhante que explicou sobre os direitos da criança e do adolescente e tirou dúvidas da comunidade. “Nós fizemos uma apresentação de forma geral da Defensoria Pública, sobre os atendimentos dos núcleos, e destacamos o serviço dos defensores públicos da Infância e Juventude. A população apresentou diversos questionamentos, dúvidas tanto em relação aos atendimentos do Nadij e do Nuaja quanto aos atendimentos dos outros núcleos. Sempre tem pessoas que conhecem alguém que estão passando por algum problema e precisam de orientação, são pessoas que vieram resolver alguma demanda e acabam tirando outras dúvidas e podendo repassar algumas informações”, afirma a defensora pública.
Os atendimentos no Conjunto Palmeiras seguem até o dia 15 de dezembro das 8h às 13h. Na manhã do dia 14 haverá a posse popular da defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e da ouvidora geral da Defensoria Pública, Merilane Coelho.
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