Defensoria em Movimento chega na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza
Um grande caminhão estacionado ao lado da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, chama a atenção de quem passa pelo local. Na estrutura – adaptada para o atendimento à população, cinco estações de computadores e tenda para acomodar até 120 pessoas – os defensores públicos estão disponíveis para realizar assistência jurídica gratuita. Então, o assistido pode sair de uma visita ao Centro, com seu processo aberto na Justiça para tratar questões como direito de família, sucessões, moradia, saúde e direito à identidade de gênero, por exemplo, puderam ser sanados ali, em pleno coração de Fortaleza.
O programa Defensoria em Movimento que acontece desde novembro segue em itinerância por bairros da capital e Região Metropolitana. Ontem (6), um senhor acompanhado de duas vizinhas foi o primeiro a ser atendido em caráter de urgência. José Ribamar de Sousa perdeu a companheira e no Instituto Médico Legal (IML) foi informado que só ia conseguir liberar o corpo com a intervenção da Defensoria Pública. “Não nos casamos no papel, não temos filhos e ela perdeu há muito tempo o contato com a família. Só tínhamos um ao outro mesmo. E me informaram lá no IML que eu precisava da autorização da justiça pra liberar o corpo da minha esposa. Foi quando soube que essa estrutura ia estar aqui, com a defensora responsável. Agora é voltar lá e poder dar um enterro digno a ela”, finaliza emocionado José Ribamar de Sousa, que foi atendido pela defensora pública Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública.
A presença do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas facilitou providenciar as ações como a de sr. Ribamar, além de atender demandas da população em situação de rua que frequenta a Praça do Ferreira. Casos como de Rafaela Silva, que buscou orientação para ações de mudança de nome e gênero. Desde que assumiu a transexualidade, Rafaela saiu de casa, perdeu o contato com a família e está em situação de rua. “Eu quero ajeitar todos os meus documentos pra poder dar entrada nas ações que eu tenho direito e até arrumar um emprego. Essa ação direcionada para gente é uma coisa maravilhosa, porque é difícil de acontecer”, destacou.
“Este é um público extremamente vulnerável que, muitas vezes, não possui vínculos afetivos e nem assistência do Estado para resguardar seus direitos. No momento em que realizamos essa atividade, voltada também à população em situação de rua, nós vamos ao encontro destas pessoas, para que elas conheçam a Defensoria e reconheçam a instituição como um instrumento constitucional colocado à sua disposição para garantir o acesso aos direitos”, destacou Sandra Moura de Sá.
Na quinta-feira, dia 7, o atendimento continua e estará aberto a demandas da população em geral, também de 13h às 16h, estando o assistido com a documentação, a ação pode ser ajuizada no exato momento do atendimento. Para saber a documentação necessária para cada ação, basta entrar em contato com o Alô Defensoria, no 129.
Agendas – O cronograma deste ano contempla ainda atendimentos no conjunto Palmeiras entre os dias 13 a 15 de dezembro, quando também acontece a posse popular da defensora geral Mariana Lobo e da ouvidora Merilane Coelho. Durante o mês de novembro, o Defensoria em Movimento esteve no Grande Bom Jardim, em Fortaleza, promovendo cerca de 500 atendimentos durante quatro dias; e no distrito de Capuan, em Caucaia, quando cerca de 200 pessoas passaram pelo projeto.
Saiba Mais – A Defensoria Pública do Ceará elaborou o programa diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial, uma demanda apresentada pelas comunidades e pelos povos tradicionais durante as audiências do Orçamento Participativo da instituição, que aconteceram em 2016 e 2017. A ação tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública, da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC) e da Defensoria Pública da União. O programa foi intitulado Defensoria em Movimento em razão do potencial de articulação e mobilização, pois sempre que o projeto chegar a uma localidade a rede de movimentos sociais e de lideranças da sociedade civil deverá acionada. Neste sentido, a Defensoria realiza as atividades em constante diálogo com a comunidade e com os atores sociais de cada realidade, em parceria com a Ouvidoria Externa, quando serão feitos os mapeamentos das principais áreas a serem trabalhadas bem como articulada a realização de atividades como rodas de conversa, palestras e debates, visando a educação em direitos.
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