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Defensoria em Movimento encerra semana no Grande Bom Jardim

10 de novembro de 2017

 

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Nesta sexta-feira (10), a Defensoria Pública encerrou a primeira semana do programa Defensoria em Movimento no Grande Bom Jardim. Durante quatro dias de atuação constante nos bairros Canindezinho e Granja Lisboa, defensores públicos e equipe multidisciplinar da instituição realizaram assistência jurídica e promoveram palestras voltadas para a educação em direitos.

Muitos moradores da região foram em busca dos serviços oferecidos na unidade móvel da Defensoria Pública. Ao todo foram cerca de 500 atendimentos realizados durante esta semana. No entanto, a maior demanda da população que buscou a assistência jurídica era relacionada a Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, etc), e às demandas relacionadas à moradia. O grande diferencial do Defensoria em Movimento é que nos casos de judicialização, a população já sai com a peça processual. Durante esta primeira semana foram cerca de 50 petições realizadas.

A dona de casa Maria dos Prazeres Costa procurou a Defensoria para uma ação de alimentos para a filha de oito anos. “Nunca tinha procurado resolver isso porque a Defensoria fica longe da minha casa e precisava de alguém para ir junto comigo. Vi no Facebook que o caminhão estaria aqui e ontem me informei dos documentos que precisava. Hoje vou dar entrada no pedido”, disse.

A falta de documentação da casa foi o que trouxe o motorista Francisco Edilson da Silva ao local. “Deu para tirar todas as minhas dúvidas, peguei a relação de documentos que preciso para dar entrada na ação e a defensora aqui que me atendeu já fez o ofício solicitando uma documentação específica da secretaria”, finaliza Edilson.

As ações desenvolvidas no Grande Bom Jardim fazem parte do programa Defensoria em Movimento da Defensoria Pública do Ceará que elaborou o projeto diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial, uma demanda apresentada pelas comunidades e pelos povos tradicionais durante as audiências do Orçamento Participativo da instituição, que aconteceram durante os anos de 2016 e 2017. Além do atendimento individualizado, o programa oferece rodas de conversas sobre temas de interesse da comunidade, como moradia, direito de família e saúde.

“Nos dois últimos anos, sempre no primeiro semestre, nós abrimos o orçamento da instituição para o conhecimento da população e fomos para os municípios do Ceará conversar com a sociedade civil para pautar quais são as políticas públicas que deveriam ser realizadas pela Defensoria. Graças ao Orçamento Participativo, a proposta orçamentária da Defensoria Pública que chegou à Assembleia Legislativa foi pautada pela demanda da coletividade, do destinatário da instituição. Estamos concretizando hoje um dos frutos do Orçamento Participativo”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.

O mapeamento dos locais visitados pelo Defensoria em Movimento é realizado em parceria com a Ouvidoria Externa da instituição que, junto com a Assessoria de Relacionamento Institucional, visita a comunidade para divulgar sobre os serviços que serão oferecidos na região. “A população apresentou a necessidade e a urgência da Defensoria fazer esse atendimento in locu, nas comunidades, para conhecer a sua realidade e as suas principais vulnerabilidades. A partir daí, organizamos o calendário de atuação, cujas ações já estão fechadas até o fim de 2017”, destaca Meire Coelho, ouvidora geral externa da Defensoria.

No calendário deste ano, o Defensoria em Movimento prestará atendimentos também entre os dias 22 e 24 de novembro em Caucaia; no dia 1º de dezembro, voltado à população em situação de rua de Fortaleza; e entre os dias 11 e 15 de dezembro, em Aracati, litoral leste do Estado. Todos os atendimentos acontecem das 8h às 17h, com escalas de defensores públicos que atuarão durante os dois turnos. O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

Além da defensora geral, Mariana Lobo, participaram da ação os defensores públicos Adriano Leitinho, Ana Kelly Nantua, Amélia Rocha, Cláudio Plutarco, Daniel Leão Madeira, Daniel Monteiro Mendes, Lara Teles, Liana Lisboa, Jacqueline Martins, Jeritza Lopes, Érica Brilhante, Eliton Meneses, Marylene Gomes Venâncio, Michele Camelo, Mônica Barroso, Monique Dias, Mylena Reginaldo, Natali Massilon Pontes, Nelie Aline Marinho, Rebecca Machado e Roberta Quaranta.

 

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