Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir desta semana, o programa itinerante da Defensoria Pública de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população estará na Praça da Paróquia de Santo Antônio do distrito de Capuan, em Caucaia, entre os dias 22 e 24 de novembro. Trata-se do programa Defensoria em Movimento, um caminhão climatizado para o atendimento à população com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas. O atendimento ocorrerá de 8h às 13h.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará atenderá todos os tipos de demandas apresentadas pela população. No entanto, o território a ser visitado nesta segunda etapa do projeto é ocupado por povos tradicionais, de origem quilombola e indígena, por isso há uma expectativa de surgirem demandas de competência da União. Para isso, a Defensoria Pública do Estado firmou parceria com a Defensoria Pública da União com o objetivo de atender as demandas de competência federal. O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

Na primeira etapa, o Defensoria em Movimento esteve no Grande Bom Jardim, em Fortaleza, promovendo cerca de 500 atendimentos durante quatro dias. A Defensoria Pública do Ceará elaborou o programa diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial, uma demanda apresentada pelas comunidades e pelos povos tradicionais durante as audiências do Orçamento Participativo da instituição, que aconteceram em 2016 e 2017.

“Nos dois últimos anos, sempre no primeiro semestre, nós abrimos o orçamento da instituição para o conhecimento da população e fomos para os municípios do Ceará conversar com a sociedade civil para pautar quais políticas públicas deveriam ser realizadas pela Defensoria. Graças ao Orçamento Participativo, a proposta orçamentária da Defensoria Pública que chegou à Assembleia Legislativa foi pautada pela demanda da coletividade, do destinatário da instituição. Estamos concretizando hoje um dos frutos do Orçamento Participativo”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.

O mapeamento dos locais visitados pelo Defensoria em Movimento é realizado em parceria com a Ouvidoria Externa da instituição que, junto com a Assessoria de Relacionamento Institucional, visita a comunidade para divulgar sobre os serviços que serão oferecidos na região.

Saiba Mais

A Defensoria em Movimento consiste em um caminhão baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, internet e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de estagiários e de colaboradores que farão a triagem dos assistidos. O veículo para atendimento itinerante possui ainda elevador para cadeirantes e é adaptado para o atendimento a deficientes visuais.

Com o equipamento moderno a população ganha em agilidade e conforto na prestação do serviço da Defensoria, já que a ampliação do espaço permite otimizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o serviço seja prestado no menor tempo possível. Toda essa estrutura permitirá ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações se necessário, ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados. O cronograma deste ano contempla ainda atendimentos na Praça do Ferreira, durante os dias 6 a 9 de dezembro; e no conjunto Palmeiras entre os dias 13 a 15 de dezembro.

Serviço
Dias 22 a 24 de novembro
Praça da Paróquia de Santo Antônio – Capuan, em Caucaia
Horário de Atendimento: 8h às 13h