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Defensoria em Movimento estará no Genibaú de 22 a 26 de janeiro

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Uma favela sem acesso à água potável, à energia elétrica e aos serviços básicos de saúde. Liduína Costa lembra exatamente do cenário de aridez – de recursos e também de direitos – que encontrou em 1994 na área de risco que viria a ser o bairro Genibaú. Ela começou sua atuação como líder comunitária neste pedaço de Fortaleza, um terreno estéril até para as esperanças. “Nosso trabalho na associação de apoio à mulher é um resgate da cidadania, é plantar ideias na mente de quem já não tem mais esperança”, resume Liduína emocionada.

É justamente para regar estas boas ideias e estimular uma colheita de direitos que a Defensoria Pública do Estado do Ceará escolheu o bairro Genibaú para a realização da primeira edição do Defensoria em Movimento de 2018, projeto itinerante que leva assistência jurídica gratuita e educação em direitos aos locais mais carentes do Estado. O Defensoria em Movimento estará no bairro Genibaú de 22 a 26 de janeiro, na Praça Santos Dias, próxima ao posto de saúde Galba de Araújo, das 8h às 13h.

O Genibaú é o bairro com quarto menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Fortaleza. Em piores condições estão Parque Presidente Vargas, Conjunto Palmeiras e Canindezinho, estes dois últimos locais receberam primeiramente o projeto itinerante da Defensoria em 2017, onde mais de 500 atendimentos foram realizados. O projeto Defensoria em Movimento, fruto de uma demanda da população no Orçamento Participativo, iniciou suas atividades em novembro do ano passado e realizou cinco visitas com 881 atendimentos individuais, onde mais de 10% das ações puderam ser ajuizadas na hora graças à estrutura física que oferece comodidade ao cidadão.

A Ouvidoria da instituição também realiza previamente um importante trabalho de identificação nestes territórios, mapeando áreas para palestras sobre direitos ministradas por defensores e ofertadas pela Escola Superior da Defensoria Pública. O projeto tem parceria da Associação dos Defensores Públicos. A expectativa para a ação no Genibaú é de grande demanda sobre problemas ligados a regularização fundiária, saneamento básico e saúde sejam abordadas nestas rodas de conversa. Estes assuntos foram levantados em reunião preparatória realizada pela Defensoria Pública com doze lideranças comunitárias, entre professores, agentes de saúde e comerciantes.

“No posto de saúde Ronaldo de Albuquerque Ribeiro o laboratório é precário, a sala de Odontologia tem três cadeiras para atendimento, mas só uma funciona, a sala de observação está fechada, falta material. Pedi tanto a Deus uma luz para nos ajudar e agora teremos a Defensoria aqui na comunidade. A nossa expectativa é muito grande, pois algumas pessoas já tentaram ir na Defensoria, mas não conseguiram senha para resolver seus problemas já que fica muito longe daqui e quando chegam lá, às vezes, já é tarde”, comenta a moradora Liduína Costa.

A comunidade, que vive no entorno do Rio Maranguapinho, reclama ainda da paralisação do serviço de drenagem e da falta de limpeza do afluente. Por isso, a Defensoria está fazendo uma articulação para a participação de representantes das secretarias das Cidades (Governo do Estado) e Regional V (Prefeitura de Fortaleza), responsáveis pelos serviços reclamados, respectivamente, para fazerem este contato Maia direto com a população e encaminhando soluções, durante o Defensoria em Movimento.

Em 2017 o programa da Defensoria Pública esteve nos bairros Canindezinho, Santa Cecília e Centro (Praça do Ferreira), em Fortaleza, e no distrito de Capuan, em Caucaia, e realizou 881 atendimentos e 89 petições, além de envolver 158 pessoas nas atividades de educação em direitos.

Defensoria em Movimento
Praça Santos Dias
Av. Senador Fernandes Távora (em frente ao Posto de Saúde Galba de Araújo), Genibaú
Dias 22 a 26/01/2018, das 8h às 13h