Defensoria em Movimento realiza atendimentos no bairro Henrique Jorge
A manhã desta quarta-feira (29) foi diferente para moradores do bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. A praça Paula Ney, bastante frequentada para atividades de lazer ao ar livre, também recebeu o trabalho de assistência jurídica e orientação em direitos, por meio do projeto Defensoria em Movimento. O caminhão permanece no bairro até quinta-feira, dia 30 de agosto, das 9h às 13h.
A autônoma Nayane de Sousa, de 24 anos, foi uma das primeiras a chegar. No dia anterior, ela já tinha passado por uma triagem e agendando atendimento com um defensor para dar entrada em uma ação de divórcio. “Hoje eu e meu ex-companheiro vamos assinar esses papéis. Ter o atendimento no nosso bairro facilitou bastante, pois não estávamos com tempo de nos dirigir até o Fórum Clóvis Beviláqua”, conta.
O divórcio é um dos serviços mais solicitados por quem procura o Defensoria em Movimento. Segundo a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional (Arins), Amélia Soares da Rocha, o projeto atrai muitas pessoas que ainda não oficializaram o divórcio, mesmo tendo encerrado a união. “Há situação em que o ex-cônjuge já não sabe onde o outro está, porque já se passaram anos desde a separação. Nesse caso, fazemos uma citação por edital, no Diário de Justiça, com o nome da parte procurada. Podemos dizer que cerca de 70% dos divórcios já pedidos no Defensoria em Movimento ocorrem dessa maneira”, explica a defensora.
Outro pedido bastante acionado é o de usucapião. Situação vivida pela aposentada Maria Ioneide, 78 anos. Ela mora há 40 anos na mesma casa, no bairro Henrique Jorge, e o único comprovante que tem da residência é um recibo de compra e venda. “Há muito tempo tentamos regularizar isso, mas a distância atrapalhava. Sou idosa e necessito do acompanhamento de algum familiar. Hoje minha nora veio comigo e temos fé que vamos dar entrada”, diz a aposentada.
Pedidos de guarda, retificação de registro de nascimento e pensão alimentícia completam a lista das principais demandas registradas pelo Defensoria em Movimento. Para ser atendida, cada pessoa passa por uma triagem, em que serão verificados os documentos necessários. Após esta etapa, é distribuída a senha, que organiza a ordem de chamada e encaminha para o defensor público. As defensoras públicas Monique Rocha Dias, Amélia Rocha, Ana Paula Asfor e Mylena Gomes estiveram hoje atendendo a demanda da população do bairro.
Mais de doze mil pessoas já foram beneficiadas pela ação da Defensoria. Além da de orientação jurídica, os defensores adotam práticas de educação em direitos. “Cada vez que a gente empodera mais a população e mostra que cidadania é direitos e deveres, nós estamos contribuindo para uma cidadania ativa. Nosso trabalho é muito educativo, porque além da perspectiva de ajuizar a ação, também conscientizamos da origem desse direito”, informa Amélia.
Defensoria em Movimento pelo Ceará – Criado em novembro de 2017, o Defensoria em Movimento já percorreu diversas localidades de Fortaleza, como Bom Jardim, Canindezinho, Conjunto Palmeiras, Curió (Guajeru), Genibaú, Praça do Ferreira, Vila Velha I e II, além de atender demandas específicas dentro de unidades prisionais e no sistema socioeducativo. No interior, o caminhão já passou por Capuan (Caucaia), Juazeiro do Norte, Crato, Canindé, Limoeiro do Norte, Sobral e Ubajara. Este mês, o projeto já teve uma primeira parada no Parque Presidente Vargas, nos dias 23 e 24 de agosto.
A escolha dos locais é feita com base em critérios objetivos, definidos por meio de interlocução com a comunidade. “Nós possuímos uma ouvidoria externa que recebe os pedidos da sociedade. Aqui no bairro Henrique Jorge, por exemplo, viemos após solicitação da comunidade. Qualquer bairro que tiver interesse que o projeto vá, pode nos informar as principais vulnerabilidades do território, para que a gente tenha critérios objetivos na hora de montar nosso cronograma”, esclarece a defensora pública Amélia Soares. Para entrar em contato com o projeto, basta enviar e-mail para: arins@defensoria.ce.def.br.
Serviço – Defensoria em Movimento, bairro Henrique Jorge
28 a 30 de agosto – Praça Paula Ney
Local: Avenida Fernandes Távora, 440 – Henrique Jorge
Link no google: https://goo.gl/maps/4SwgYcuXbiA2
Horário: 09h às 13h
