Defensoria em Movimento: parceria com UFC auxilia em processos de usucapião
A Defensoria em Movimento ministrou, no último sábado (20), oficina sobre elaboração de plantas cartográficas em ações de usucapião para estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os alunos vão auxiliar na elaboração do documento necessário para subsidiar os processos de moradia do bairro Parque Presidente Vargas.
A atividade foi ministrada pelos defensores públicos Amélia Rocha e Eliton Meneses. A capacitação, que tem caráter continuado, é fruto da parceria entre Defensoria Pública do Estado do Ceará, ouvidoria externa da Defensoria, Escritório Modelo de Arquitetura da UFC e moradores do Parque Presidente Vargas.
Em agosto deste ano, a Defensoria em Movimento atendeu 117 pessoas do bairro, que tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da capital cearense. Um diagnóstico revelou que o maior volume de demandas era sobre regulamentação de moradia, o que motivou a continuidade no atendimento e a parceria com o curso de Arquitetura.
A oficina foi o primeiro momento da parceria, em que os estudantes também foram levados a pensar como contribuir com o processo. Em novembro, os discentes participantes vão reunir os dados necessários para a obtenção da planta e do memorial descritivo do território. Até o final do ano, também deve ser firmado um termo de cooperação técnica com o escritório.
“A reunião com alunos do curso de Arquitetura foi importante na perspectiva de realizarmos uma cartografia social, mostrando o vínculo de cada casa à vida da comunidade, assim como o memorial descritivo e a planta de cada imóvel para viabilizar o usucapião individual, a partir das atividades da Defensoria em Movimento. Nós precisamos de soma, e nada melhor do que a parceria com a universidade”, explica Amélia Rocha.
“Foi uma troca de experiências. Traçamos um panorama sobre o usucapião, esclarecemos sobre a parte jurídica, para que os estudantes compreendessem qual subsídio técnico é necessário para o processo. Isso fornecerá elementos para uma instrução mais ampla. O resultado é uma mobilização que fornecerá dados ricos e detalhados para a região”, argumenta Eliton Meneses.
